Atualizada às 11h20
O desembargador Francisco Paes Landim, corregedor do Tribunal de Justiça, pediu vistas do processo e mais uma vez a votação pelas eleições diretas é adiada.
A próxima votação será provavelmente na nova gestão do Tribunal, já que o desembargador Raimundo Eufrásio tomará posse como presidente no dia 1º de junho.
Atualizada às 11 horas
Em meio à polêmica, o Tribunal de Justiça iniciou a discussão sobre a proposta para a eleição direta para o órgão. O desembargador Hilo de Almeida Sousa, que pediu vistas e protelou o julgamento na última sessão, abriu o debate apresentando quatro questões de ordem.
Segundo Hilo de Almeida, a proposta da Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi) é inconstitucional e fere o regimento interno. Ele alegou ainda que a Amapi não tem autonomia para requerer a proposta e que seu pedido não tinha uma sugestão de alteração.
O desembargador Erivan Lopes também considera inconstitucional e questionou o fato do presidente da Associação, o juiz Leonardo Trigueiro, fazer sustentação oral.
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Outro magistrado da corte, desembargador Raimundo Nonato Alencar, destacou que o debate é para saber se há legitimidade da entidade em solicitar a proposta e disse que se sentia constrangido de votar em bloco.
Atualizada às 10h40
Em sessão extraordinária, o pleno do Tribunal de Justiça do Piauí aprecia, nesta manhã(22), a proposta de eleições diretas para presidente do Tribunal, solicitada pela Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi). O pedido é que juízes de 1º grau também participem da escolha dos presidentes e vice-presidentes do TJ.
Segundo o presidente da Amapi, juiz Leonardo Trigueiro, nove desembargadores são favoráveis e caso seja aprovado o Piauí pode se tornar o primeiro Estado do país a instituir eleições diretas no Poder Judiciário.
A proposta começou a ser apreciada no dia 24 de abril, porém, o desembargador Hilo de Almeida Sousa pediu vistas. O requerimento havia sido protocolado no dia 31 de março, solicitando que os juízes em atividade pudessem votar na escolha dos presidentes e vice-presidentes do Tribunal, já que atualmente somente os desembargadores participam da eleição.
“Para que nossa proposta seja aprovada, precisamos de dez votos. Como nove desembargadores já se posicionaram favoráveis, estamos a um voto de fazer história no Judiciário brasileiro e ser o primeiro Estado do país a implementar eleições diretas no Judiciário”, afirma o presidente da Amapi.
De acordo com o juiz, a reivindicação da Amapi, por eleições diretas no TJ-PI, integra a campanha “Diretas Já nos Tribunais” encabeçada pela Associação dos Magistrados Brasileiros.
No Piauí, são 19 desembargadores e quase 150 juízes em atividade.
Desembargadores que votam Sim
De acordo com a Amapi, já declararam ser favoráveis à proposta os desembargadores: Eulália Maria Pinheiro, Fernando Carvalho Mendes, Raimundo Nonato da Costa Alencar, Haroldo Oliveira Rehem, Joaquim Dias de Santana Filho, Sebastião Ribeiro Martins, Ricardo Gentil Eulálio Dantas, Fernando Lopes e Silva Neto e Oton Mário José Lustosa Torres.
Flash de Yala Sena
Redação Caroline Oliveira
