Está em curso, desde agosto de 2012, a realização de um Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica e Ambiental (EVTEA) e Projetos Básico e Executivo da Hidrovia do Rio Parnaíba. O documento, que deveria ter sido entregue em junho do ano passado, finalmente será divulgado, segundo novo cronograma repassado pelo diretor de infraestrutura aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro, ao deputado federal Jesus Rodrigues.
"Procurei o DNIT para cobrar a conclusão do EVTEA, tendo em vista que o prazo já foi adiado em duas oportunidades. A intenção era que o órgão contratante tomasse as providências legais para exigir a apresentação. Felizmente, recebemos a notícia de que o resultado deve ser entregue nos próximos dias e que um relatório preliminar já se encontra sob análise do DNIT", afirmou Jesus Rodrigues.
O estudo, que está sob a responsabilidade das empresas Hidrotopo Consultoria e Projetos e Dzeta Engenharia, contempla dados da hidrovia (com extensão total de 1.401 km), além de levantamento de portos e estruturas físicas existentes, pesquisa de cargas, dentre outros aspectos. O EVTEA conta com recursos do PAC 2 da ordem de R$ 5.129.783,95, através de um contrato assinado entre o Consórcio HIDROTOPO-DZETA e a CODOMAR - Companhia Docas do Maranhão, por meio da AHINOR - Administração das Hidrovias do Nordeste, subordinada ao DNIT.
O documento tem como objetivo nortear as ações de dragagem, derrocamento, sinalização e balizamento para implantação da hidrovia do Parnaíba, visando à navegabilidade do rio e, consequentemente, a sua utilização para transporte de cargas e passageiros. O estudo deve ser amplamente divulgado e seus resultados discutidos pela classe empresarial, política e sociedade civil, tanto do Piauí quanto do Maranhão.
Governo pode concluir eclusas
Na última semana, o deputado Jesus Rodrigues esteve reunido com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para solicitar a conclusão das eclusas da Usina Hidrelétrica de Boa Esperança, imprescindíveis para a navegabilidade do Rio Parnaíba. "É muito provável que o governo garanta recursos para a conclusão dessa obra, caso o EVTEA sinalize a viabilidade da Hidrovia do Parnaíba", declarou a ministra ao reconhecer a importância da hidrovia para o desenvolvimento da região conhecida como MAPITOBA (divisa dos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia), a mais promissora fronteira agrícola brasileira.
Durante a audiência, o deputado Jesus Rodrigues, vice-presidente da Comissão Especial sobre o Projeto de Lei 5335/09, que trata sobre a Transposição Hidroviária de Níveis, entregou à ministra o relatório conclusivo sobre o PL, juntamente com o deputado Eduardo Sciarra, relator da matéria na referida Comissão. O documento apresenta um indicativo de lei, proposto pelo deputado Jesus, para que o governo inclua as eclusas no PAC 3.
