As condições dos internos do Hospital Penitenciário Valter Alencar foram avaliadas pelo Corregedor Geral de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, em visita ao Complexo Penitenciário Major César de Oliveira, nesta terça-feira (01). O desembargador determinou que os processos dos detentos sejam reavaliados e que só permaneçam no hospital, os presos que realmente necessitem de internação.

"Muitos internos estão sem a documentação necessária. Em alguns casos, não se identifica o crime cometido ou a comarca. A determinação é de que qualquer interno só seja recebido com a guia de internação", afirmou o desembargador, acrescentando que essa determinação está prevista da Lei de Execuções Penais e em resolução do Conselho Nacional de Justiça.

Durante a visita, a direção do Hospital Penitenciário Valter Alencar informou a carência de medicamentos e de médicos psiquiatras. 

"Os maiores problemas são no tocante ao tratamento. Há apenas um médico psiquiatra fazendo atendimento e os internos não recebem a medicação adequada, uma vez que o Hospital Penitenciário não é credenciado como estabelecimento de saúde junto ao SUS (Sistema Único de Saúde)", explicou o juiz Vidal de Freitas. A medicação dos detentos é repassada pelo Hospital Psiquiátrico Areolino de Abreu.

Outro problema apontado pelo juiz da Vara de Execuções Penais, Vidal de Freitas, que acompanhou o corregedor, foi a ausência de vagas para receber ex-internos em residências terapêuticas, pelo Estado do Piauí e pela Prefeitura de Teresina.

Nos próximos dias, deverá ser realizada reunião entre a CGJ-PI e as Secretarias Estaduais de Justiça e de Saúde para tratar sobre a melhoria do atendimento aos internos do HPVA.

Colônia Agrícola

A comissão da Corregedoria visitou também as instalações da Colônia Agrícola Penal Major César de Oliveira, como celas e quartos para visita íntima. Os internos do local são condenados por crimes de menor gravidade ou detentos em progressão de pena.

Obras

O corregedor, o juiz auxiliar Max Paulo e o juiz Vidal de Freitas visitaram ainda as obras de penitenciária que está sendo erguida no Complexo, com capacidade para receber 140 detentos em regime fechado.

Da Redação
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