Acontece no dia 22 de julho o Seminário de Prestação de Contas Eleitorais, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Contabilidade e Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, com o tema “Aspectos Contábeis e Jurídicos para as Eleições 2014”. O evento, que acontecerá às 16 horas no Auditório da OAB-PI, visa trazer esclarecimentos sobre a Resolução nº 23.406 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que normatiza as prestações de contas eleitorais dos candidatos a cargos eletivos nas eleições de 2014.
A Resolução torna obrigatória a assinatura de um contador nas prestações de contas eleitorais dos candidatos e disciplina como devem ocorrer a arrecadação, os gastos e a prestação de contas para as eleições deste ano.
Segundo Willian Guimarães, presidente da OAB-PI, a cada pleito, a Justiça Eleitoral age com mais rigor na apuração das prestações de contas. “Os advogados e contadores têm, cada vez mais, a necessidade de se especializar, e essa capacitação é essencial para bem representar os constituintes”, disse Guimarães, acrescentando que uma prestação de contas mal elaborada pode acarretar na rejeição do próprio eleito.
Para o presidente do CRC-PI, Elias Caddah, é fundamental a formação de parcerias entre as instituições envolvidas no que diz respeito aos esclarecimentos para a sociedade sobre a transparência nas prestações de contas. “O evento será aberto a todos os profissionais das áreas, estudantes, políticos, candidatos e os interessados em saber das responsabilidades que existem para as pessoas que se propõem ingressar na vida pública”, frisou Caddah.
“O Seminário tem cunho prático, uma vez que possibilitará a qualificação dos profissionais para atuarem no assessoramento de partidos políticos e candidatos, no aspecto legal e contábil”, comentou o secretário da OAB-PI, Sebastião Rodrigues, informando que, com a resolução do TSE, será exigido dos candidatos o preenchimento de vários requisitos das duas áreas para que possa cumprir as exigências da justiça eleitoral.
Durante o Seminário, os 150 primeiros inscritos ganharão um exemplar do livro “Partidas Dobradas - Eleições 2014 – Contabilidade Necessária”, do contador José Appel Mattos e dos advogados Bruno Mendes e Davi de Oliveira Rios. Os interessados em participar do Seminário, deverão realizar as inscrições via internet, pelo site www.oabpi.org.br/seminario, e efetivar com a doação de 1 kg de alimento não perecível na sede da OAB-PI. Os participantes receberão certificado de 06 horas/aula.
PROGRAMAÇÃO
22 de julho de 2014 – Auditório OAB/PI15h30 Credenciamento
16h - Abertura (CRC PI/OAB Seccional PI/TRE PI)
16h30 – 17h10 ATUAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES 2014
Palestrante: Raquel Maria Ferro Nogueira
Coordenadora do Controle Interno e Auditoria do TRE/PI17h10 – 17h50 ASPECTOS LEGAIS DAS ELEIÇÕES DE 2014
Palestrante: Dra. Geórgia Ferreira Martins Nunes
Advogada especialista em Direito Eleitoral e tesoureira da OAB-PI18h – 20h PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAL – ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE
Palestrante: Contador Joaquim Alencar Bezerra Filho
Coordenador-adjunto de Desenvolvimento Institucional do CFC
