A partir do próximo ano, alunos travestis ou transsexuais da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) poderão colar grau sem ter mencionado o seu nome batismo. Uma resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepex) assegurou o uso do nome social na instituição.
De acordo com a resolução, assinada no final de agosto, o nome social de travestis e transsexuais ficará assegurado nos registros, documentos e atos de controle acadêmico a partir do período 2015.1.
No caso da solenidade de colação de grau, a outorga de grau só será feita mediante o noem social, sem menção ao nome do registro civil, que só deverá constar apenas na ata.
Além disso, o aluno terá o uso do nome social garantido nos diários de classe, históricos escolares, certidões, atestados, portarias e declarações, acompanhados do nome civil.
Fábio Lima
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