Por Yala Sena 

Auditoria realizada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) constatou desorganização financeira e falta de planejamento nas gestões de 2023 e 2024 da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

O resultado da auditoria foi apresentado à imprensa hoje  (2) pelo presidente do TCE, Kennedy Barros e a coordenadora da auditoria, Geysa Elane Sá.

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) enviou nota sobre o assunto. Confira no final desta reportagem. 

A inspeção que durou dois meses constatou que a Fundação Municipal de Saúde não sabe o que está devendo e o valor de recursos que precisa para se manter. O relatório revela ainda que  a Fundação não sabe para onde destinou os R$ 17 milhões recebidos de emendas parlamentares. O orçamento da Saúde é de R$ 1,6 bilhão e 54% dos recursos foram remanejados. 

Veja as principais falhas constatadas:

• Desconhecimento da FMS quanto as reais necessidades de insumos de suas unidades, bem como demora no atendimento às solicitações. (deu prazo de 180 dias para apontar soluções)
• Pagamentos indenizatórios e de despesas de exercícios anteriores de fornecedores sem seguir ritos; (prazo de 90 dias para resolver)
• Locação de imóveis por período superior ao que seria economicamente vantajoso; (prazo de 180 dias)
• Pagamento de fornecedores sem ordem cronológica de pagamento, contrariando princípio da isonomia;
• Realização de dispêndios sem atendimento as etapas de despesas públicas; (90 dias)
• Desequilíbrio financeiro, não sabem as demandas de pagamentos;
• Estrutura organizacional não é compatível com a organização disponibilizada pela FMS;

O presidente do TCE, Kennedy Barros, disse que o tribunal deu prazos de até 180 dias para a correção das falhas e busca soluções. 

“Temos que ir nas causas, a auditoria não visa buscar culpados, mas a gestão pública precisa de planejamento e controle para otimizar os recursos para a população não ser penalizada”, disse Kennedy Barros.

A auditora Geysa Sá informou que a auditoria na fundação inspecionou a 16 de janeiro de 2023 a 16 de março a 2024.  Segundo ela, existem oito auditorias em andamento no TCE investigando a folha de pagamento dos servidores da prefeitura, gestão de 11 unidades de saúde e outras demandas. 

Geysa explicou que foram constatadas falhas de planejamento, na estrutura organizacional e desorganização administrativa.

“Sem o planejamento correto não temos como saber as prioridades e não atingem as metas. A Fundação não registra sua gestão contábil de acordo com o Tesouro Nacional e há uma confusão contábil. A Fundação não sabe a demanda de pagamento, o que é preciso se manter e o que está devendo”, disse Geysa Sá.

 

Nota da FMS

A Fundação Municipal de Saúde informou que a auditoria do Tribunal de Contas do Estado teve início no período da posse da nova gestão. "Algumas demandas apontadas já foram implementadas e outras estão em andamento. Novos questionamentos serão respondidos no processo dentro do prazo legal", disse nota.

 

Geysa Sá ressaltou que apresentou o resultado da auditoria no último dia 19 de abril para a direção da FMS e que o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Ítalo Costa, foi bem receptivo, disse que estava recém empossado e prometeu resolver as falhas apontadas.