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TRE cassa mandato da vereadora Graça Amorim e autoriza vaga na Câmara para o Progressistas

Por Yala Sena

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou na tarde de hoje (23) o mandato da vereadora de Teresina, Graça Amorim (PRD) por 4 votos a 3. A corte eleitoral acolheu a tese do Partido Progressistas de que a vaga é do partido e não da parlamentar.

Votaram a favor da permanência da vereadora Graça Amorim no mandato o relator, o juiz federal Nazareno Reis, o desembargador  Ricardo Gentil e o presidente do TRE, Sebastião Ribeiro Martins.

No julgamento, votaram contra os juízes Daniel Alves, Kelson Lopes da Silva, Sebastião Firmino e Guilardo Cesá.

Graça Amorim assumiu o mandato na Câmara Municipal no lugar do vereador cassado Leonardo Eulálio (PL). Ele perdeu o mandato, após decisão da ministra Isabel Galotti do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O voto do relator, o  juiz federal Nazareno Reis, foi no sentido de que, como a parlamentar saiu durante a janela partidária não há que se falar em infidelidade partidária.

O Partido Progressistas buscava a vaga na justiça. O argumento é de que o mandato deve ser do suplente Victor Linhares, já que Inácio Carvalho e Graça Amorim não pertencem mais ao partido. 

O julgamento foi virtual e Graça Amorim pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

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