O presidente da Associação dos Médicos Intensivistas de Teresina (Asimute), Eduardo Carvalho, confirmou na noite desta terça-feira (07), que a categoria analisa a possibilidade de deixar os cargos em hospitais públicos, depois que dois médicos foram ameaçados de prisão por não cumprir um mandado de segurança que determinava a internação de um paciente em um leito na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Getúlio Vargas (HGV) e no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). A decisão do juiz Deoclécio Souza, determinou que caso a liminar não fosse cumprida, o médico plantonista deveria ser preso.
Ele afirma que os médicos, Clériston Moura, diretor técnico do HUT e Mário Primo da Silva Filho, do HGV, são apenas funcionários, e não responsáveis por construir leitos. "A categoria está se sentindo insegura e com medo após essa decisão. Caso haja novamente uma decisão judicial nesse sentido. Muitos dizem que preferem ser demitidos do que presos. Nós estamos denunciando a falta de leitos de UTI há três anos. Não podemos inventar leitos".
Eduardo Carvalho questiona quais os critérios usados pela justiça para decidir quem deve morrer ou viver dentro de uma UTI. "Nós somos os ténicos que estão lá fazendo o melhor para garantir a vida dessas pessoas. O que o médico fez foi defender a cidadania dos pacientes, por questionar o oficial de justiça sobre qual o critério usado para definir que um paciente tenha mais direito do que outro. Ninguém se atentou a isso?".
O presidente da Asimute ressalta ainda que a entidades médicas já estão se mobilizando. "As decisões devem sair em questões de horas. Esperamos que nenhuma delas afete mais ainda a população que precisa do serviço".
A presidente do Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi), Lúcia Santos, reitera que os médicos não podem ser responsabilizados pela falta de leitos de UTI. A entidade divulgou uma nota de repúdio e afirmou que vai entrar com uma ação indenizatória contra o Estado e contra o diretor médico do HGV, por entender que ele também tem responsabilidade no caso.
NOTA DE REPÚDIO
O Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI), entidade representativa da categoria médica, localizado nesta cidade à Rua Paissandu, 1665, Centro, por sua diretoria,vem por meio desta repudiar de forma veemente a ordem de prisão emitida nesta data pelo douto Juiz Dioclécio Sousa da Silva,contra médico plantonista de um Hospital Público da Capital, por supostamente ter descumprido uma ordem judicial para internação de um paciente.
Primeiro ressaltamos que em momento algum houve por parte do profissional médico de plantão descumprimento da ordem exarada, que apenas informou a inexistência de leito de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) disponível no momento.
Há de se ressaltar também que diante da insuficiência de leitos em UTIs para atender a demanda de pacientes, o próprio Ministério Público Estadual do Piauí já ajuizou Ações Civis e realizou a celebração de TAC’S com o Poder Público, para que este efetivasse a imediata transferência de pacientes excedentes para outros hospitais da rede pública ou conveniada do SUS, ou, não havendo leitos disponíveis, que fosse contratado o serviço na rede particular, de modo a garantir o atendimento digno e necessário aos pacientes, no intuito de combater a precariedade no funcionamento das UTIs, objetivando sanar as violações e fazer cumprir as determinações legais.
Assim,entendemos que a ordem emitida fora inadequada, passível de denuncia na Corregedoria do Tribunal de Justiça por configurar abuso de poder por autoridade no exercício de atribuição Pública, inclusive porque a ordem foi emitida para pessoa ilegítima, já que o profissional médico não é o responsável pela disponibilidade de leitos nas UTIs.
Por fim, afirmamos que serão adotadas todas as medidas pertinentes ao caso, como forma de defesa da categoria profissional médica.
SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DO PIAUÍ
O diretor do HUT, Gilberto Albuquerque, disse que apenas três hospitais públicos no Piauí possuem leitos de UTI. No HUT, o número é insuficiente para atender a demanda. Seriam necessários, segundo ele, 400 leitos na capital para atender o fluxo de pacientes na rede pública.
O paciente, identificado como Izaías Silva deu entrada no Hospital de Urgências de Teresina (HUT), vitima de acidente de trâsnsito. Por conta da complexidade do caso foi transferido para o HGV. O paciente conseguiu ser internado no lugar de outro que faleceu na UTI. A direção do HGV conseguiu a vaga antes do cumprimento do mandado de prisão contra o médico.
Sana Moraes
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