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Oposição promete rigor na fiscalização do funcionamento da UPA

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O projeto da criação da Oscip, organização social que fará o gerenciamento da Unidade de Pronto Antendimento do Renascença, passou com ampla maioria na Câmara de Vereadores. Porém, a oposição garante que fará uma rigorosa fiscalização do funcionamento da organização.

O vereador Edilberto Borges, o Dudu do PT, contestou a forma como o projeto foi votado. "O que somos contra é a forma como a prefeitura quer discutir. Esse assunto foi assodado, tanto que o líder [José] Ferreira apresentou emendas", declarou o petista.

Ainda segundo o parlamentar, o prefeito Firmino Filho (PSDB), no início de sua administração, argumentou que faria uma reforma administrativa para melhorar a estrutura com a criação de uma secretaria e agora propõe que o gerenciamento de um equipamento de saúde seja feito por uma entidade privada por estar no limite dos gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Social. 

O petista argumenta também que o projeto abre brecha para que a prefeitura repasse a organizações sociais as administrações de outras unidades de saúde. "Do jeito que foi aprovado o projeto, se o prefeito quiser dar o HUT a uma organização social amanhã ele pode", afirmou.

O líder do prefeito na Casa, vereador José Ferreira (PSD), reconheceu que a prefeitura está operando no limite da LRF e por isso não pode onerar a folha. Porém, negou que o projeto permita que outros hospitais possam ser geridos por organizações.

"Esse projeto não foi assodado porque veio em junho. Quando foi votada a originalidade do processo, não foi discutido prazo. Nós fizemos uma emenda e determinamos prazo de dois anos prorrogado por mais dois anos e dizendo quais são as unidades. Se pensar em se estender para o HUT e outros tem que voltar para a Câmara", explicou.

Dudu garantiu que a oposição não deixará de exercer o seu papel de fiscalizadora dos atos da organização. "Vamos agora continuar pq da mesma forma que ele diz que terá reforma administrativa a gente viu qur não teve. É uma forma de burlar a LRF porque a organização poderá contratar como se fosse iniciativa privada. Vamos estar vigilantes, cobrando o cumprimento porque vai ter um conselho que vai acompanhar o gerenciamento e vou propor que a Câmara tenha um representante para acompanhar de perto. Não queremos aqui dizer que não vamos torcer para dar errado não. Vamos trabalhar muito para que o povo de Teresina possa ter um bom atendimento", finalizou.

Leilane Nunes
[email protected]

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