Fonte: TCU

Fotos do relatório do TCU mostram a obra e a maquete da Vila Olímpica de Parnaíba

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou nesta quarta-feira (5) que quatro obras no Brasil sejam paralisadas por indícios de irregularidades graves, entre elas duas no Piauí: a Vila Olímpica de Parnaíba, já presente no relatório do ano passado, e o Centro Materno Infantil, em Teresina, que ainda não saiu do papel. Com a decisão, o Congresso Nacional terá de decidir e impedirá o andamento e o repasse de recursos para as obras. 

Veja a íntegra do relatório Fiscobras 2014

A recomendação ocorreu após julgamento do relatório Fiscobras 2014, que promoveu 102 fiscalizações de obras públicas em todo o Brasil.

No caso do Centro Materno Infantil, o problema diz respeito a elaboração do projeto básico e executivo. O relatório do TCU aponta que houve "sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado". Os valores não foram revelados no relatório. 

A Vila Olímpica já havia sido atingida pela fiscalização no ano passado. O TCU apontou irregularidade na "implantação de empreendimento sem realização de estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira da obra", tanto na elaboração do projeto para construção do estádio olímpico, orçado em R$ 1.483.508, como na execução e construção da primeira etapa do projeto, estimado em R$ 16.250.000. 

As duas estão entre as quatro obras do relatório com indícios de irregularidade grave com recomendação de paralisação (IG-P). As outras duas são a implementação e pavimentação da BR-448, no Rio Grande do Sul, e as obras de controle de inundações, urbanização e recuperação ambiental nas bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro. 

O TCU vai encaminhar as informações ao Congresso Nacional, que terá de discutir se as obras serão suspensas na parte física, financeira e orçamentária de seus contratos, convênios ou editais de licitação. 

Fábio Lima
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