O Tribunal de Justiça do Piauí, a prefeitura de Teresina e a Justiça Federal estão firmando um termo de cooperação técnica, na manhã desta sexta-feira (7), a fim de realizar ações conjuntas para combater a violência e a criminalidade na capital. 

Uma escola do Parque Rodoviário, zona Sul de Teresina, foi escolhida como alvo do projeto piloto, devido ao grande índice de violência na região. Serão trabalhadas iniciativas voltadas para a Educação, Assistência Social, Cultura e Juventude. 

Estão presentes na solenidade, o prefeito Firmino Filho; o presidente do TJ, Raimundo Eufrásio Alves Filho; o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Artur Medeiros Filho; a presidente eleita do Tribunal Regional do Trabalho, Enedina Maria Gomes dos Santos, entre outras autoridades. 

Para o prefeito Firmino Filho, o programa busca aumentar a garantia à democracia. “Vivemos um momento importante da democracia brasileira e da nossa cidadania e é importante que possamos cultivar essa democracia. Precisamos manter o respeito à diversidade, ao diálogo, ao consenso, e a assinatura desse Termo de Cooperação para a  execução do Justiça Presente demonstra  exatamente esse consenso. Reafirmamos o nosso compromisso com a educação, saúde, assistência social, juventude e afirmo a relevância de estar acompanhado de instituições sérias para que possamos avançar na nossa cidadania”, destacou.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador  Raimundo Eufrásio, destacou que o programa representa um esforço conjunto no sentido de consolidar  o desencastelamento das cortes judiciais. “A Justiça é um ente facilitador e a assinatura desse termo retrata essa luta, que não pode ser efetivada isoladamente e requer parceria. Dessa forma, o programa tem por objetivos desenvolver ações articuladas com as demais instâncias da justiça, a garantia de direitos  e a socialização, em parceria com outros setores públicos, do conhecimento das leis e do acesso à justiça, entre outras ações”, explicou.

 Por meio do programa são ofertados serviços de soluções de conflitos, cursos de formação continuada em justiça restaurativa, publicação de informativos de uma cultura de justiça, palestras, eventos de prevenção  de casos judicializados, prevenção de uso de drogas, violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes. “As ações do Justiça Presente permitem a reaproximação das políticas públicas com o cidadão”, acrescentou o desembargador.

As secretarias municipais de Educação, Juventude e de Assistência Social e Cidadania são as responsáveis por desenvolver ações do programa.

 

 

Flash de Yala Sena
Redação Carlos Lustosa Filho
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