O Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Bôas Cueva, participou do II Seminário Piauiense de Gestão em Saúde, realizado em Teresina nesta sexta-feira (07).
Cueva falou sobre a judicialização da saúde. Para ele, a intervenção do judiciário é importante, principalmente em um país em que a saúde ainda não funciona adequadamente para todos os brasileiros. Contudo, existem dificuldades. “As dificuldades são sobretudo o fato de os juízes não terem uma formação adequada sobre a questão posta na ação, e para isso é necessária a ajuda de profissionais da saúde, para que as decisões possam ser tomadas da melhor maneira possível”, afirmou o ministro.
O Desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, falou da importância de um evento como o seminário. “Um dos ministros mais bem preparados, que possui uma grande militância e tem um amplo prospecto desse fenômeno que é a administração da saúde, é fundamental para podermos discutir o tema com profundidade”.
O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, agradeceu a presença do ministro em Teresina para tratar de um assunto tão importante. “Nós temos um compromisso com a sociedade, que é de dar efetividade à Constituição, garantindo a saúde plena à população brasileira. Em um momento como esse, em que a saúde se encontra na ordem do dia, é sempre importante trazer pessoas que têm referência na área para discutirmos o tema, em especial a judicialização da saúde.”
Para Guimarães, a presença do advogado é importante, porque é por meio dele que o cidadão bate às portas do judiciário para ter acesso a esse direito fundamental, que é a saúde.
Na ocasião, registrou-se a presença do secretário-geral da OAB-PI, Sebasião Rodrigues, e da presidente da Comissão de Defesa da Saúde, Rubenita Lessa.
