Atualizada às 12h05 (horário local)
Após reunião nesta segunda-feira (17), os deputados estaduais decidiram adiar, por enquanto, a ação judicial contra o Tribunal de Contas do Estado, e devem encaminhar um ofício ao TCE pedindo informação sobre a vacância aberta por ocasião da aposentadoria do Anfrísio Lobão. Em reunião a portas fechadas, os parlamentares pretendem aguardar os dados para depois adotarem as medidas cabíveis.

O presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho, afirma que a Alepi não fez ainda o requerimento pedindo informações. “Queremos saber como se encontra a situação do pedido de aposentadoria do conselheiro Anfrísio Lobão. Até o momento, a Assembleia não tem nenhum conhecimento sobre a situação. Estamos tranquilos e vamos seguir o que manda a legislação, com cautela”, garantiu. 

O deputado João Mádison nega que a Alepi tenha recuado da decisão e classifica o pedido de informação como uma decisão sensata. “O ofício servirá para que o TCE nos informe por que não foi feita ainda a vacância. É uma decisão altamente sensata para que possamos ter em mãos os dados para uma possível ação judicial”, declarou.

O peemedebista acredita que o desfecho do imbróglio deva acontecer ainda este ano e que o ofício da Alepi deverá ser respondido em até cinco dias. Ele acrescenta que sua posição pessoal está mantida: se não houver acordo, a assembleia deve entrar com ação judicial. “Não muda nada. Continuo defendendo a judicialização. Apenas os colegas defenderam fazer este ofício para que possamos ter dados e com isso tomarmos as medidas cabíveis na Justiça”, declarou. 

 

 

Publicada às 11h20 (horário local)
Um grupo de deputados estaduais está reunido, na manhã desta segunda-feira (17), a portas fechadas no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa. O objetivo é encontrar um instrumento para “forçar” o Tribunal de Contas do Estado a considerar vaga o posto deixado pelo conselheiro Anfrísio Lobão. 

Estão reunidos os parlamentares Themístocles Filho (PMDB), Margarete Coelho (PP), Ismar Marques (PSB), Mauro Tapety (PMDB), João Mádison (PMDB), Tererê (PSDB), Antonio Félix (PSD), Gustavo Neiva (PSB), Evaldo Gomes (PTC), Gessivaldo Isaías (PRB), Luciano Nunes (PSDB), Cícero Magalhães (PT) e Antonio Uchoa (PROS). 

Os deputados estão analisando a possibilidade de ingressar com uma ação judicial com mandado de segurança para que o Tribunal anuncie a vacância pois, até o momento o TCE não publicou no Diário Oficial a vaga deixada pelo conselheiro, fato que está causando divergência entre a Alepi e o Tribunal. 

A indicação do novo conselheiro seria uma indicação dos deputados estaduais. 

 

Flash de Yala Sena
Carlos Lustosa Filho
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