Interessado em incrementar as políticas públicas de apoio ao trabalhador no município, o prefeito de Teresina, Firmino Filho, esteve no início da tarde desta segunda-feira (1º) em reunião com a Superintendente Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) no Piauí, Paula Mazulo, para tratar da proposta de municipalização dos serviços do Sistema Nacional de Emprego – Sine, no município.
O objetivo é que o município passe a integrar o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (SPE) melhorando a oferta de serviços como habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão-de-obra, qualificação social e profissional, orientação profissional, certificação profissional, pesquisa e informações do trabalho, fomento a atividades autônomas e empreendedoras, e outras funções definidas pelo CODEFAT que visem à inserção de trabalhadores no mercado de trabalho.
A municipalização do sistema é prevista pela Resolução Nº 560 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT),e constitui um instrumento de integração e operacionalização das funções e ações do sistema público de emprego, trabalho e renda, em capitais ou municípios com mais de 200 mil habitantes.
A implantação uma nova unidade do SINE no município trará diversos benefícios ao trabalhador teresinense, destacou o prefeito. Para a Superintendente, existe uma enorme demanda para os serviços oferecidos no SINE e a possibilidade de abertura de uma nova unidade contribuirá no atendimento a esta demanda.
Estiveram presentes na reunião a Presidente da Fundação Wall Ferraz, Samara Pereira, e o Secretário da SEMDEC, Fábio Nery, que estão empenhados no processo de municipalização, além de Técnicos da SRTE. Na reunião ficaram deliberados os encaminhamentos necessários para a formalização do interesse do município de Teresina em implantar a Unidade de atendimento do SINE sob responsabilidade do município e que deve ser encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ainda em dezembro.
A expectativa é de que a municipalização fortaleça o sistema público de emprego, agilize os serviços e contribuía com a qualidade no atendimento ao cidadão trabalhador teresinense.
