Conselheiros tutelares de Teresina paralisaram nesta quinta-feira (12) suas atividades em protesto às ameaças quem vem sofrendo nos últimos anos. A medida também foi uma manifestação em memória dos conselheiros Carmen Lúcia Silva, Daniel Farias e Linderberg Vasconcelos, mortos no interior de Pernambuco no dia 6 de fevereiro.

A adesão dos teresinenses à paralisação nacional dos conselhos tutelares ocorreu na sede do I Conselho Tutelar da capital. "Recebemos ameaças de todos os tipos. Além disso, muitas vezes falta conhecimento ao próprio conselheiro. Não é atribuição do conselheiro fazer pagar pensão alimentícia ou realizar blitz em boate", argumentou o Djan Moreira, coordenador do IV Conselho Tutelar, que atende a zona Leste de Teresina. “Não podemos mais permitir que continue distorcendo nossas atribuições, muitas vezes somos coagidos e até mesmo ameaçados por todos os Poderes”, completou.

Djan Moreira relatou que conselheiros tutelares em Teresina e no interior do Estado têm sido ameaçados ao longo dos últimos anos. Em 2013, por exemplo, ele afirma que membros do Conselho Tutelar da capital foram ameaçados de morte por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), considerada a maior organização criminosa do país. "A sede do Conselho Tutelar de Demerval Lobão foi alvejada. Houve também o caso da conselheira tutelar de Fronteiras que teve o carro alvejado", disse.

De acordo com Djan Moreira, o Piauí tem cerca de 1100 conselheiros tutelares espalhados por todo o Estado. Em Teresina, são 20 - número bem abaixo do ideal, afirma o conselheiro. "Falta estrutura em Teresina. A cidade precisaria de oito Conselhos Tutelares, mas hoje tem só quatro. Cada Conselho deveria ter pelo menos dois carros, mas tem só um. Os Poderes estão sabendo da nossa situação. Os Poderes não querem respeitar o trabalho do Conselho Tutelar".

Com a paralisação das atividades, os conselheiros tutelares de Teresina, que contaram com a adessão dos conselheiros de Timon, trabalham apenas em regime de plantão nesta quinta-feira. "Só atenderemos casos de estupro, abandono de incapaz e violência física", informou Djan Moreira.

Bronca

Como forma de protesto, os conselheiros tutelares de Teresina realizaram um enterro simbólico de órgãos públicos como a Prefeitura de Teresina, a Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social (Semtcas), o Ministério Público, a Câmara Municipal de Teresina, Assembleia Legislativa e a Polícia Militar.

Com a paralisação e o protesto, os conselheiros tutelares esperam garantir a estrutura para o Conselho Tutelar estimular a prosposta de uma ação imediata do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Superior do Ministério Público Federal na orientação dos juízes e promotores, em todos os níveis, em relação à autonomia, autoridade e atribuições do Conselho Tutelar e a própria segurança.

Flávio Meireles
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