A Coordenação Nacional do Sistema Carcerário (COASC) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Seccional Piauí da OAB, estiveram, nesta quinta-feira (26), reunidos com o governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, e a Secretaria de Justiça no Palácio de Karnak.
O presidente da Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário (COASC), Adilson Rocha, apelou para que as revistas vexatórias sejam suspensas imediatamente. “Esse sistema afasta a mulher do sistema prisional, que não visita o seu ente querido e piora o sistema”.
O presidente do Depen, Renato De Vitto, comunicou a entrega de aparelhos que auxiliarão nas revistas e afirmou que é possível melhorar as condições carcerárias do estado. “A situação no Piauí é relativamente confortável se comparada com outros estados. O que temos que fazer é equacionar a preocupação dos gestores com a possibilidades”, finalizou.
O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, apresentou os projetos que pretende implementar no sistema carcerário piauiense, como Produzir para Humanizar, Formação de Profissionais da Construção Civil, Qualificação Social: Corte e Costura e Salão de Beleza, Brinquedoteca, Pipa Literária, Registrar, dentre outros.
“Temos como meta a melhoria do processo de capacitação dos servidores, inauguração da Casa de Detenção de Altos, retomada das obras de dois pavilhões da Casa de Custódia e das obras de detenção de Campo Maior, além de investir no reaparelhamento e reestruturação física das unidades prisionais do estado”, informou o secretário.
O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, reafirmou o compromisso da Seccional com o sistema carcerário. “Abrimos uma sala de advogados em todas as unidades prisionais do Piauí para demonstrar a nossa preocupação com os direitos humanos e a segurança pública. Nós temos uma situação de superlotação, devemos abrir pelo menos mais 400 vagas”, declarou.
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí, Vilobaldo Carvalho, atentou para outra situação preocupante. “Se nós fizermos um censo, 70% da população carcerária tem entre 18 e 30 anos, enquanto 60% dos agentes tem mais de 50 anos”.
“Sou grato a esse diálogo. São pessoas que estão no dia-a-dia do sistema prisional que irão nos ajudar a resolver esses problemas”, afirmou o governador Wellington Dias.
O Piauí possui 600 agentes penitenciários, 60% com mais de 20 anos de serviço. Existem 3.641 detentos para 2.108 vagas nas unidades prisionais.
