A tarde de sábado (14) foi marcada por fogos de artifício e comemoração no bairro Santa Clara, zona Sul de Teresina. Isso porque o prefeito Firmino Filho entregou a regulamentação fundiária a moradores do loteamento Brasilar.
Participaram da solenidade também o superintendente da SDU Sul, Cleto Baratta, do superintendente de Desenvolvimento Urbano, Marco Antônio Aires, e da coordenadora de Habitação e Regularização Fundiária, Rogéria Sousa, o procurador Ari Ricardo Ferreira, da Procuradoria de Regularização Fundiária, o presidente da Associação de Moradores do Bairro Santa Clara, além da comunidade.
“Estamos reunidos aqui para celebrar e falar sobre um assunto importante, que é a regulamentação fundiária, que aqui no Brasilar é fruto da luta e persistência do povo do Santa Clara”, afirmou Firmino Filho. O gestor disse ainda que a regulamentação beneficiará a população da região porque sem o documento não há a propriedade do imóvel. “Sem o registro há apenas a posse, o que é uma situação de clandestinidade. Agora isso foi resolvido”, declarou, lembrando que a comunidade agora poderá decidir o que fazer com seu patrimônio.
Para Marco Antônio Aires, a regulamentação, que demorou quase 10 anos, é um momento de comemoração. “É uma satisfação participar desse momento e poder festejar essa grande vitória com a comunidade, que agora poderá usar sua propriedade como garantia para empréstimos e negociações imobiliárias”, explicou o superintendente.
“Esse é o primeiro caso no Piauí em que um loteamento clandestino foi regularizado pelo município”, revelou Ari Ferreira. “Por isso demoramos um pouco, porque foi preciso entender bem a legislação para trabalharmos com ela”, disse o procurador, que fez questão de explicar para a população como foi realizada a regularização.
De acordo com Valério Pereira, esse era o momento mais importante da comunidade. “Finalmente estamos regulares, podemos dizer que o terreno é nosso”, comemorou o presidente, lembrando que há quase 30 anos existem pessoas morando na área. “São 999 lotes que vão mudar a vida das pessoas aqui, por isso acredito que essa seja nossa maior conquista até agora”, afirmou o morador.
Com os títulos de concessão de direito de uso para fins de moradia, os cidadãos poderão realizar ações como legítimos proprietários, tendo, inclusive, acesso a benefícios como dar seus imóveis em garantia, conseguir financiamentos bancários e garantir regularmente os direitos hereditários de seus sucessores.
