Um dos requisitos para a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba é a sub-inscrição de dois terços dos prefeitos dos municípios na qual a bacia está inserida, que corresponde a 84 gestores piauienses. No Maranhão são 22 municípios e seis no Ceará, no mínimo. A declaração é do deputado estadual Antônio Félix (PSD), que propôs uma audiência pública para debater a criação desta comissão na Assembleia. 

O objetivo do comitê é diminuir a degradação, tentar recuperar as matas ciliares e fiscalizar ações de desmatamentos e depredações que são realizadas nos rios e principalmente conseguir recursos do governo federal para que ações possam ser tomadas para minimizar problemas de desabastecimento e degradação. 

No Piauí, 93 prefeitos já assinaram o documento e a dificuldade é a mobilização nos outros Estados. 

“Por esse motivo foi criada uma comissão técnica para dar agilidade ao processo e também um grupo de Whatsapp entre os envolvidos em que se possa dar sugestões já que é um instrumento hoje muito utilizado que pode agilizar a ação”, declarou Antônio Félix. 

Além disso, são necessárias as assinaturas de dois terços dos secretários dos municípios, de cinco usuários da Bacia, a exemplo da Agespisa, que ainda não sub-inscreveu e de dez entidades da sociedade civil que fazem uso dos rios envolvidos. 

Fabiano Catão, representante da Codevasf, disse que esse é o momento de fazer um chamamento para que o total de assinaturas seja feito o quanto antes. “Para que o comitê seja criado, falta apenas conseguirmos o restante dessas assinaturas. Acredito que com o auxílio da Assembleia nós iremos conseguir isso logo. Não podemos dar um prazo para que isso venha acontecer, porque dependemos das sub-inscrições”, destacou. 

 

 
Lyza Freitas (Especial para Cidadeverde.com)
Redação Caroline Oliveira
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