O atendimento a pacientes de 14 planos de saúde paralisam as atividades a partir desta segunda-feira (13). O vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi), Samuel Rego, reforça que consultas, exames e cirurgias eletivas estão suspensos por 15 dias e apenas serão realizados atendimentos de urgência e emergência. 

A categoria reivindica a implantação da lei da contratualização, o que engloba os reajustes de acordo com a tabela da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos -CBHPM (atualizada e sem deflator) e a assinatura de contrato de prestação de serviço entre médicos e operadoras. Os profissionais reclamam que o prazo para o cumprimento da lei da contratualização acabou no mês passado e a falta da contratualização provoca defasagem no aumento dos pagamentos aos médicos.

"Recentemente, o superintendente de um plano que fazia parte deste grupo veio a Teresina e conseguimos fechar uma negociação. Isso é o que nós esperamos em relação aos outros planos, que estão na mesma situação. Esperamos que haja essa articulação a nível federal para que esses gestores venham aqui e possamos resolver essa situação. Estávamos tentando negociar desde agosto e como não tivemos resposta vamos paralisar mais uma vez. Alguns médicos estão pagando para trabalhar", disse Rego. 

A suspensão segue até o próximo dia 27 e atinge os planos ASSEFAZ, CAMED, CAPE SAÚDE, CASSI, CASEMBRAPA, CORREIOS SAÚDE, CONAB, EMBRATEL, FACHESF, FUNDABEM, FASSINCRA, GEAP, PLAN ASSISTE e UNAFISCO.

 
Lei da contratualização

O novo contrato é baseado na lei da contratualização de nº 13003/14 que regulamenta a obrigatoriedade da formalização de contrato entre as partes e deve ser assinado por todos os médicos que atendem a qualquer plano de saúde, seja como pessoa física ou jurídica.
 
As assinaturas dos contratos serão acompanhadas pelo SIMEPI e intermediadas pelo Ministério do Trabalho. O prazo para assinatura dos contratos era até o dia 31/03/2015.
 
Foi elaborada uma minuta de contrato por todos os Sindicatos dos Médicos do Brasil junto à Federação Nacional dos Médicos – FENAM, que regulamenta a prestação de serviços entre médicos e as operadoras dos planos de saúde e que deve ser usada como modelo.

 

Graciane Sousa
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