A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí vai assinar um termo de cooperação técnica nesta quinta-feira (29) para agilizar os processos envolvendo denúncias de torturas em presídios do Piauí. 

Presos e familiares têm denunciado agentes e direção de presídios por conivência com as torturas. Mês passado, o Cidadeverde.com recebeu denúncia de nova técnica de tortura usando a garrafa pet.

Um grupo de trabalho será montado para dar celeridade aos processos. Farão parte da força tarefa o Tribunal de Justiça – Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário –Ministério Público, Defensoria e as Secretarias de Justiça e Segurança Pública.

O corregedor Sebastião Ribeiro Martins disse que o grupo vai colocar em prática as convenções internacionais, principalmente o protocolo de Estocolmo, além das leis da Constituição.

“Queremos dar celeridade na apuração dos fatos”, disse o corregedor. Ele informou ainda que o Tribunal de Justiça tem recebido poucas denúncias de torturas.

Maus tratos

Sebastião Ribeiro Martins lembrou que a superlotação já provoca maus tratos para o preso e agride seus direitos.  

“A superlotação na Central de Flagrantes é absurda e um atentado a dignidade humana. Só porque ele é preso, ele não perde sua dignidade, sua condição de ser humano”.

A solenidade acontecerá às 8h30 na Corregedoria do Tribunal de Justiça. 

 

Flash Yala Sena
[email protected]