O promotor Cesário Cavalcante revelou ao CidadeVerde.com que articulava a internação de um dos menores envolvidos no estupro coletivo em Castelo do Piauí horas antes do crime ocorrer. O pedido, porém, dependia de alguns fatores, como um laudo médico que comprovasse o vício do adolescente e o acompanhamento de um responsável durante o tratamento.

Para viabilizar a internação do garoto, que completou 15 anos em 2015, Cesário Cavalcante consultou a promotora Cláudia Seabra, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do Ministério Público do Estado do Piauí. O objetivo, segundo o promotor da cidade localizada a 190 quilômetros de Teresina, era oferecer um tratamento de combate ao vício de drogas do menor em uma instituição especializada.

O adolescente em questão, segundo Cesário Cavalcante, já havia sido internado em pelo menos duas oportunidades. "Esse menor tinha o hábito de quase todo dia furtar para consumir drogas. Dois meses atrás, ele foi internado no CEIP (Centro Educacional de Internação Provisória). Antes, já tinha sido em uma instituição no Maranhão, mas fugiu", comentou o promotor. "A família dele é desestruturada. Não há onde colocar esse menino", completou em tom de lamentação.

Como coordenadora do Centro de Apoio de Defesa da Saúde do Ministério Público, Cláudia Seabra acumula a função de assessorar os promotores na área de saúde, orientando e discutindo a melhor forma de conduzir casos como esse. A promotora disse que recomendou a Cesário Cavalcante que conseguisse um laudo médico sugerindo a internação - a Justiça exige uma série pré-requisitos para internar um menor de idade.

"Não se pode internar sem esse pedido médico. Além disso, se tratando de um adolescente, tem que ter um acompanhante. A ideia era que fossem tomadas essas providências", esclareceu Cláudia Seabra. "Uma alternativa seria pedir a internação no próprio CEM (Centro de Educação Masculino) a partir do levantamento dos seus atos infracionais. Lá dentro, ele receberia esse tratamento. Mas o pedido terminou não se efetivando porque precisava de todas essas premissas", complementou a promotora.

Promotor critica ineficácia de centros de recuperação

Inconformado, Cesário Cavalcante lamentou que o Piauí não tenha uma estrutura eficaz para atender e recuperar adolescentes infratores. "O Piauí e o Brasil não têm política para menores infratores. Isso não existe".

O promotor de Castelo afirmou que conhece todos os quatro adolescentes envolvidos no estupro coletivo em Castelo, que ocorreu na quarta-feira (27) e chocou o Piauí. Na sexta-feira (29), ele disse que deve denunciar os menores por pelo menos três crimes: estupro qualificado, tentativa de homicídio e associação criminosa.

No sábado (30), o secretário estadual de Segurança Pública, Fábio Abreu, acrescentou que Adão José da Silva Sousa, de 40 anos, capturado na sexta-feira (29) e suspeito de ser o mentor do crime, deve responder por estupro, lesão corporal, tentativa de homicídio e, caso fique comprovada a sua influência sobre a ação dos quatro adolescentes, cooptação de menores.

Flávio Meireles e Lucas Marreiros
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