O advogado criminalista Leôncio Coelho defendeu que os adolescentes envolvidos em crime sofram emancipação penal.  Ele lançou a solução durante um debate sobre a violência realizada contra quatro garotas de Castelo do Piauí, sendo que uma delas não resistiu e morreu.  

“Esses adolescentes têm discernimento para cometer crimes hediondos então têm que ter para se responsabilizar por eles como um adulto. Só colocar um artigo no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) falando sobre a emancipação”, explicou o advogado, que disse que seria nos moldes como acontece com a emancipação civil para casar e abrir uma empresa. 

O conselheiro tutelar Teleno Nobre enfatiza que o ECA é uma lei atual, porém não é cumprida na sua totalidade. “O ECA é bastante moderno, mas as políticas públicas nunca foram aplicadas. O que falta é educação”, afirmou. 

Os dois debatedores são contra a redução da maioridade. “Eu defendo a emancipação ou para esse caso, os adolescentes têm histórico de doença mental na família, então faria um exame de sanidade mental e os colocariam em um manicômio judicial que é pior que prisão perpétua”, afirmou Leôncio Coelho. 

Já o conselheiro diz que as medidas punitivas do ECA são melhores, mas devem ser aplicadas de forma correta. “Essas famílias são desestruturadas e deveriam ser acompanhadas e responsabilizadas por eles. Continuo a afirmar que a implementação das políticas públicas propostas no ECA é que vai ajudar”, destacou o conselheiro.

Caroline Oliveira
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