O Piauí possui pouco menos de 0,5 jovens privados de liberdade por cometimento de ato infracional para cada 1000 adolescentes de 12 a 21 anos. Os dados são de 2012 e foram divulgados nesta terça-feira (16) pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). Os números fazem parte do estudo "O Adolescente em Conflito com a Lei e o Debate sobre a Redução da Maioridade Penal: esclarecimentos necessários".

Indíces ainda menores foram registrados nos estados do Rio Grande do Norte e Maranhão. Segundo informações da Secretaria de Direitos Humanos, os estados com o maior número de adolescentes em medidas socioeducativas de restrição e privação de liberdade em 2012, em números absolutos, eram São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Ceará.

A pesquisa traz um recorte de quem são esses adolescentes que estão em conflito com a lei cumprindo pena com restrição de liberdade. Em 2013, 95% eram do sexo masculino e 60% deles tinham idade entre 16 e 18 anos. Dados de 2003 indicam que mais de 60% dos adolescentes cumprindo pena nesse ano eram negros, 51% não frequentavam a escola e 49% não trabalhavam quando cometeram o delito. 66% deles viviam em famílias consideradas extremamente pobres. 

Nos últimos três anos, roubo, furto e envolvimento com o tráfico de drogas foram as infrações mais comuns praticadas pelos adolescentes. Em 2013, cerca de 40% deles respondiam pela infração de roubo, 3,4% por furto e 23,5% por tráfico. Já os delitos graves, como homicídio, correspondiam a 8,75%; latrocínio – roubo seguido de morte – 1,9%, lesão corporal 0,9% e estupro 1,1%. 

Existiam um total de 23, 1 mil adolescentes privados de liberdade no Brasil, em 2013. Desses, 64% (15,2 mil) cumpriam a medida de internação, a mais severa de todas. 

Hérlon Moraes (Com informações do Ipea)
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