O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (16), a emenda da bancada feminina, uma das propostas que integra a reforma política e estabelecia a criação de cota de até 15 % para mulheres nas próximas três legislaturas. Em Brasília, a vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho, acompanhou e lamentou a votação de apenas 293 votos a favor e 101 contrários, eram necessários 308 votos favoráveis para que a proposta fosse aprovada.
A emenda instituía um escalonamento no percentual de mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas estaduais, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais.
O texto previa uma espécie de reserva de vagas para as mulheres nas próximas três legislaturas. Na primeira delas, de 10% do total de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas estaduais, nas câmaras de vereadores e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na segunda legislatura, o percentual subiria para 12% e, na terceira para 15%. As regras já entrariam em vigor a partir das eleições municipais do ano que vem.
“Lamentamos muito que nosso Congresso ainda não tenha percebido a importância de se ter ali uma composição mais representativa da sociedade. A sub-representação das mulheres, de negros e outros segmentos da sociedade - que são maiorias, mas tratados como minorias em termos de exercício de direitos de cidadania - compromete a qualidade de nossa cidadania. Perdemos por uma diferença de quinze votos. Vamos continuar trabalhando pra que a reforma que o Brasil precisa - mais mulheres no poder- seja feita na legislação infraconstitucional, já que não foi possível através de Emenda à Constituição”, destacou.
Mais da metade do eleitorado brasileiro, as mulheres ocupam menos de 10% das vagas no Congresso Nacional. Na Câmara, a representação feminina hoje é de apenas 45 deputadas contra 468 homens. No ranking feito pela ONU Mulheres, sobre a participação feminina na política em 188 nações, o Brasil ocupa a posição 158.
Para a senadora Vanessa Grazziotin, a mulher tem que lutar pela mulher e o que falta no Brasil são oportunidades que possibilitam às mulheres chegarem até um cargo de poder na política. “Se analisarmos a América do Sul, o Brasil é maior país em território, população, economia e somos o último em presença da mulher no parlamento. Perdemos da Argentina, Colômbia, Uruguai, Bolívia, Equador e Paraguai, de todos”, pontuou a procuradora da Mulher no Senado.
Segundo a vice-governadora, as políticas públicas precisam ser pensadas pelas mulheres. “Não se pode falar em democracia representativa em que a grande maioria dos cidadãos são excluídos; ou mais que isso, invisibilizados. A mulher é maioria na sociedade e nada justifica que a nossa participação chegue apenas a 10%”, enfatizou Margarete, que antes da votação participou do lançamento do manifesto Mais Mulheres na Política, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.
Da Redação
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