O procurador regional eleitoral no Piauí, Kelston Pinheiro Lages, vai se reunir com o promotor de Castelo do Piauí para discutir a realização do Cachaça Fest no município. O evento está marcado para acontecer entre os dias 24 e 26 de julho, período em que a cidade vivenciará uma campanha eleitoral extemporânea, já que o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) marcou para o dia 2 de agosto uma nova eleição no município, em virtude da cassação do prefeito José Ismar Lima Martins, o Zé Maia (PSD).

Foto: Wilson Filho/Cidadeverde.com

“O promotor eleitoral que está vivenciando a situação pode adotar qualquer medida para preservar o processo eleitoral”, afirma o procurador regional eleitoral.

Em tese, Kelston Pinheiro Lages afirma que o evento pode acontecer, no entanto, terá que seguir todas as proibições impostas pela Justiça Eleitoral. “O evento em tese pode acontecer, desde que não seja dada conotação eleitoral. É uma festa tradicional. Nesse caso, não só o promotor deve fiscalizar o uso da máquina, como também os partidos políticos”, alerta.

Quando for realizado o evento, o presidente da Câmara de Vereadores de Castelo é quem estará administrando o município. “O evento não pode ser utilizado como pretexto para beneficiar qualquer candidatura. O presidente da Câmara é quem vai governar o município e isso vai estar sobre os cuidados dele”, ressalta.

Kelston Pinheiro Lages lembra que eventos semelhantes já foram motivo de cassação no Piauí. Ele ressalta que já houve casos em que o promotor pediu a não realização de eventos para não atrapalhar o processo eleitoral.

“Em tese, não há problema, agora esses eventos são usados para beneficiar candidato e isso já motivou cassação. O promotor eleitoral e os partidos políticos precisam ficar atentos para a forma como vai acontecer. Infelizmente já tivemos ocasião em que foi pedida a não realização. Irei conversar com o promotor e vamos ficar de olho. Não pode existir alusão alguma a candidato”, finalizou o procurador regional. 

A cassação do prefeito

O TRE-PI aprovou, na última terça-feira (16), uma petição disciplinando novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Castelo do Piauí. José Ismar Lima Martins e Raimundo Soares do Nascimento Junior foram cassados em abril e estavam no cargo sob efeito de liminar.  A data do novo pleito em Castelo foi marcada para o dia 2 de agosto.

A ação de impugnação de mandato eleito foi impetrada pelos candidatos adversários no pleito de 2012, Edmilson Alves de Abreu e Newton Rossi Bezerra, que disputaram os cargos de prefeito e vice do município. Zé Maia vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas como o tempo para julgamento é curto provavelmente a eleição aconteça.

Hérlon Moraes
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