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Multado por usar pena em artesanato, índio deve R$ 3 milhões

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Multado duas vezes pelo Ibama por vender artesanato feito de penas, um indígena de uma aldeia no município de Oriximiná (PA) descobriu ter uma dívida de R$ 2,98 milhões com a União. Timoteo Tayatasi Wai Wai foi autuado em R$ 16,5 mil, em 2007, por expor itens debaixo do antigo prédio da Funai em Brasília e em R$ 70,5 mil, em 2009, por transportar artigos do tipo. Os prazos para quitar as dívidas venceram e, como elas não foram quitadas, houve acréscimo de outros encargos.

Os artigos – brincos, colares, cocares e tiaras – eram feitos de penas de arara e de papagaio. Segundo o Ibama, Wai Wai não tem autorização para comercializar as peças e por isso infringiu a Lei de Crimes Ambientais. O órgão pediu à Justiça o bloqueio das contas bancárias do indígena, “a fim de evitar possível desfazimento de bens ou valores em depósito de instituições financeiras após a citação”.

A solicitação foi acatada em novembro do ano passado. Três semanas depois, um oficial de Justiça intimou o indígena e alegou que só não cumpriu a determinação porque o único bem que ele tem é uma casa, onde mora com a mãe, avaliada em R$ 15 mil. Ele relatou só ter encontrado uma televisão, uma geladeira pequena, um fogão, uma mesa com cadeiras de madeira, duas camas e um aparelho de som. Não havia carro, moto ou bicicleta.

A Funai disse em nota considerar o valor exorbitante e a situação complicada. A entidade acompanha o caso. "Sem orientação e desconhecendo as leis e os trâmites burocráticos, ele não fez defesa e não pagou a multa. E continuou produzindo artesanato", afirma. "[Ele] foi novamente multado, agora em Parintins, na festa do Boi. Suas multas cresceram como uma bola de neve."

O deputado federal Nilson Pinto (PSDB-PA) enviou ofícios aos ministérios da Justiça e do Meio Ambiente pedindo que sejam adotadas providências com relação ao caso. O G1 procurou os órgãos, mas não recebeu retorno do Ministério da Justiça. O Ministério do Meio Ambiente informou que analisa o documento.

“A situação é absurda, extremamente absurda. Pedi que do alto de suas autoridades consertem aquilo, que tomem providências. Isso foi no dia 11 [de junho] e estou até agora esperando resposta. Até agora não tive nenhuma resposta”, afirma o parlamentar. “É um indígena tentando viver do seu artesanato, é a coisa mais correta do mundo, respeito a sua cultura.”

De acordo com o deputado, Tayatasi afirma que em uma das apreensões portava itens que somavam menos de R$ 3 mil e que foi alvo de truculência. Ele fala português e está concluindo ensino médio em Oriximiná.

“Considero isso uma violência à cultura indígena, que aliás estava sendo festejada em Parintins naquela grande festa. Segundo, uma violência ao ser humano, independentemente de ser índio, porque violência não se faz com ninguém. [...] O fiscal do Ibama acha que índios vão sobreviver? É uma insanidade, eu considero. Eles vivem do que produzem, e o artesanato é a mais óbvia que pode ajudá-los a sobreviver.”

Wai Wai

Também pertencente à tribo, o indígena Paulo afirma que a aldeia tem 1.082 habitantes. O grupo tem contato com o restante dos brasileiros há cerca de 50 anos. No local há água tratada, eletricidade e um orelhão. O acesso ocorre por barco e de avião – a viagem a partir de Oriximiná dura uma hora e meia.

“Nós, povos indígenas, nós vivemos como tradicionalmente na nossa localidade de Mapuera. Nós como povos indígenas vivemos da criatividade. Fazemos colar com pena, brincos. Aí esse artesanato virou uma renda para os povos indígenas desde o ano de 1995”, afirma.

Segundo ele, o Ibama e a Funai conversaram com representantes da tribo pouco antes de Timoteo ser multado falando sobre a proibição de usar subprodutos da fauna na confecção dos artigos. O indígena afirma que as entidades se comprometeram a dar assistência ao grupo.

“Nós vivemos só disso. Não temos além disso, outra renda a gente não tem. Teve uma orientação, e até a gente sabia que era um decreto, mas, o que acontece, todos os indígenas, mesmo depois de orientados a gente precisava sobreviver e a gente não recebia o apoio”, diz. “A gente tem interesse de vender, e os brancos têm interesse de comprar. Eles também sabem que é errado, ‘pirata’.”

O deputado federal Nilson Pinto (PSDB-PA) declarou considerar a postura do Ibama um equívoco. “É um monumento brutal à insanidade burocrática brasileira. É uma demonstração muito clara de que o estado brasileiro não está preparado para lidar com esses brasileiros, que são brasileiros muito antes da gente.”

Fonte: G1

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