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Audiência discute alterações na Lei para evitar demolição de casa no Centro de Teresina

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Uma audiência na Câmara Municipal de Teresina, proposta pela vereadora Tereza Brito (PV), discutiu a preservação do patrimônio histórico de Teresina. A reunião foi proposta depois da ocupação, por estudantes de Arquitetura e Urbanismo da UFPI, da casa branca antiga e tombada pelo Município, na Rua Félix Pacheco, número 1799. A ex-proprietária da residência, construído no início do século XX e com características típicas da arquitetura piauiense, era Dona Madalena, falecida em julho de 2014. Aproveitando o nome da ex-dona, a ocupação, que acontece desde o dia 1º de lulho, gerou o movimento #vivamadalena, repercutido na imprensa e nas redes sociais. 

Tereza Brito disse que a ideia surgiu depois de uma visita que ela fez aos estudantes que estão ocupando a casa e que, vendo a necessidade de preservação do patrimônio histórico de Teresina, decidiu discutir o problema que leva os proprietários de casas no centro da cidade a destruírem parte das consideradas patrimônio da cidade.  

"O nosso passado está sendo destruído e temos que fazer algo. Fui provocada pelos estudantes, então, para discutir e resolver a questão, propomos dialogar sobre os motivos que deixam pessoas impunes depois de demolirem casas tombadas e apenas pagarem multas por essse crime", disse. 

A vereadora ressaltou que a intenção é propor modificações na Lei que garante a preservação de prédios e casas considerados patrimônio histórico na capital, para que haja mais fiscalização e punição aos responsáveis.

Emerson Mourão, um dos estudantes de Arquitetura, que está ocupando a casa da Félix Pacheco, disse que eles vão continuar ocupando a casa pelo menos até a próxima segunda-feira e que "o movimento Viva Madalena é uma luta pelo patrimônio e contra a máfia de destruição dos empresários da saúde", que segundo ele, acabam comprando a maioria das casas antigas do centro para transformarem em estacionamentos para as clínicas de saúde. 

As informações são de que a casa estaria sendo negociada pela filha da proprietária para um dos grande empresários de saúde de Teresina, que possui clínicas na região. 

A representante da Secretaria de Planejamento de Teresina (Semplan), Constance Jacob, afirmou que a fiscalização é feita nos locais tombados, como é o caso da cada da Félix Pacheco, e que o que acontece é que alguns proprietários não prezam pela sua preservação, e outros acabam vendendo, mesmo sem poderem, chegando a demolirem os logradouros durante a noite. Segundo ela, o período da noite é o único em que a fiscalização não acontece. 

Também estavam presentes na audiência representantes do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí (CAU-PI).

 

A ocupação 

Cerca de 15 estudantes estão se revesando na ocupação durante 24 horas e de acordo com eles, há uma circulação de 500 pessoas por dia no imóvel. Nessa quarta-feira a noite (8), o coletivo passou por uma tentativa de intimidação. Conforme explicaram, policiais militares acompanhados de proprietários do imóvel e advogados tentaram obrigar o grupo a desocupar a casa por volta das 20h, mas após intervenção do secretário de Segurança Pública do Estado, Fábio Abreu, a manutenção dos estudantes ficou garantida e o movimento continua. 

Por terem sido denunciados por apropriação de imóvel, os ocupantes devem prestar depoimento na delegacia na segunda-feira (13) e já anunciam uma caminhada da casa até onde os estudantes irão prestar depoimento no dia.

 

Lyza Freitas
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