A Secretária Estadual de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) está incentivando os contribuintes a usarem os canais de comunicação do órgão para denunciar servidores que por ventura estejam cometendo desvio de função. Em entrevista ao Jornal do Piauí desta terça-feira (14), o Superintendente da Receita Estadual da Sefaz-PI, Antônio Luís, afirmou que alguns dos técnicos fazendários presos na operação Propinagem, que teve início nesta segunda-feira (13) e realizou mais três prisões hoje, são reincidentes e que a secretaria está aberta a receber e investigar denúncias.
"Os contribuintes podem procurar a Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e de Relações de Consumo (DECORTEC), além disso, existe também a nossa ouvidoria, e a corregedoria tributária. Ontem, quando a operação foi deflagrada, encaminhamos uma equipe de auditores e alguns técnicos da fazenda para fazer um levantamento sobre a situação", informou Antônio Luís.
Na operação Propinagem, da Polícia Civil, nove técnicos fazendários foram presos, dentre eles, o superintendente afirma que alguns já passaram por outras investigações. "Essa não é a primeira vez que alguns deles. Alguns têm processos anteriores e são reincidentes. Na ocasião, eles foram afastados do trabalho, punidos, mas não foram demitidos porque em alguns casos tivemos até ação de juízes mandando o servidor voltar para o trabalho", revelou Antônio Luís.
Os servidores são suspeitos de não aplicar multas nos casos de irregularidades na hora do recolhimento de impostos e nas pesagens de mercadoria. Além dos técnicos da fazenda, quatro empresários foram presos durante a operação.
Os fazendários suspeitos de participarem do esquema estão em prisão temporária. Caso não seja determinada a prisão preventiva, os servidores poderão retornar ao trabalho em atividades administrativas, durante o período de investigação. Segundo Antônio Luís, se os suspeitos forem considerados culpados poderão ser demitidos.
Lucas Marreiros (Especial para o Cidadeverde.com)
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