A Superintendência de Acompanhamento de Projetos (Sapro) informou nesta quinta-feira (13) que as tarifas dos terminais rodoviários sofrerão reajuste a partir da implantação das Parcerias Público-Privadas (PPPs) nos terminais de Teresina, Floriano e Picos. De acordo com a superintendente Viviane Moura, o aumento será necessário devido às diversas melhorias realizadas nos espaços que apresentam péssima infraestrutura atualmente.
"Como vai ter investimento, vamos ter que aplicar um reajuste, assim como há reajuste de água e energia, é uma pratica normal. Esse reajuste será aprovado pelo setor público, inicialmente pela Setrans [Secretaria de Transportes], até que se organize a agência reguladora", explicou.
A superintendente destaca que após a licitação, a empresa concessionária terá um prazo para colocar os espaços em funcionamento e deverá disponibilizar todos os serviços em perfeitas condições. Os reajustes terão impacto nos serviços de banheiro, guarda-volumes, carregadores e taxas de embarque, por exemplo.
"A empresa terá seis meses para concluir as obras e passar a funcionar satisfatoriamente. Hoje são muitos os problemas sanitários, de higiene, limpeza, segurança, das escadas rolantes, monitoramento e controle de embarque. Tudo isso deverá ser oferecido de forma satisfatória. Nunca houve reajuste porque nunca houve investimento", declarou.
O valor do investimento inicial para as melhorias, de acordo com Viviane, será de R$ 6,1 milhões para os terminais de Teresina Floriano e Picos. Atualmente, a única receita para a manutenção desses espaços é a tarifa de embarque. Com a implantação da PPP e a gestão por parte de uma empresa privada, a arrecadação deverá ser incrementada e o serviço melhor oferecido.
"Hoje o estado só arrecada a tarifa de embarque e hoje não há estrutura adequada. Será possível arrecadar com o aluguel dos boxes e comércios, com o aluguel publicitário. Hoje temos 92 boxes em Teresina, praticamente sem pagara aluguel. Há ainda os guarda-volumes, estacionamentos e receitas extraordinárias, identificadas pelas concessionárias", informou.
A audiência pública está agendada para a próxima terça-feira (18), às 14h30, no auditório da Escola de Governo. O edital de licitação deverá estar disponível após 10 dias e em setembro a licitação será executada. O contrato deverá ser assinado e as obras iniciadas em outubro.
Outras PPPs no estado
A implantação das parcerias ocorrem após extensos estudos de viabilidade econômica e jurídica. Atualmente estão em avaliação, segundo a superintendente, a Central de Abastecimento do Piauí (Ceapi) e o resultado deve ser apresentado em um mês.
O Centro Administrativo, a rodovia Transcerrados, um novo Espaço Cidadania ao lado do terminal rodoviário de Teresina, o serviço de saneamento de Teresina e o novo aeroporto da capital também passarão por avaliação para que sejam geridos via PPPs.
Maria Romero
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