Em audiência pública, a promotoria da Mulher está fazendo um chamamento para ações de combate ao feminicídio na manhã desta sexta-feira (14). 

Semana passada, a delegada Eugênia Rego informou que 88% dos assassinatos de mulheres no Piauí possuem a qualificadora de feminicídio.

“Neste encontro discutiremos pontos como, por exemplo, a campanha de Enfrentamento ao Feminicídio; os gargalos da rede de atendimento à mulher vítima que, embora com muitas dificuldades, tem funcionado em nosso Estado. E, além disso, elaborar estratégias para que as mulheres piauienses tenham conhecimento sobre quais instituições devem procurar para terem suas demandas atendidas”, pontua Amparo Sousa, a promotora do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid).

A ideia é reforçar ações de reestruturação neste mês de agosto, quando se comemora nove anos da promulgação da Lei Maria da Penha em todo o Brasil.

Para a coordenadora do Nupevid, a Promotora de Justiça Amparo de Sousa Paz, este é um momento crucial para que, juntas, as instituições operadoras da Lei Maria da Penha possam avaliar os avanços e os desafios relacionados às suas áreas de atuação e, assim, elaborar estratégias para garantir a melhoria desses serviços.

A Promotora cita também a reestruturação da rede de apoio à mulher vítima como um dos desafios para todas as instituições. “Nós temos relatos de mulheres que precisam ficar abrigadas nos Centros de Referência em Assistência Social (Creas) de bairros da capital. Ao passo em que temos a Casa Abrigo, espaço que ajudamos a criar e que recentemente ganhou uma nova coordenadora e necessita ser melhor aproveitado. Precisamos de ações integradas para proteger as nossas mulheres que ainda são vítimas do machismo”, avalia.

Entre as propostas que serão apresentadas durante a audiência pública, a promotora Amparo Paz adianta que trará para o Piauí os enunciados aprovados durante a reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos/Copevid, definidos no Encontro de Promotoras e Promotores de Justiça de todo o Brasil, que aconteceu no Ministério Público de Belo Horizonte.

“A Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica, da qual faço parte representando o Piauí, aprovou a realização de uma campanha sobre violência simbólica na mídia e irá criar um projeto de capacitação em feminicídio. Além disso, o encontro também nos provocou quanto a criar estratégias para também cuidarmos do agressor, limando a violência onde ela surge. Acredito que estas ideias são essenciais e contamos com o apoio de todos os órgãos que atuam no enfrentamento à violência doméstica”, encerra.

O que é o feminicídio

O feminicídio é caracterizado quando a mulher é assassinada justamente pelo fato de ser mulher. São crimes cometidos com requintes de crueldade como mutilação dos seios ou outras partes do corpo que tenham intima relação com o gênero feminino, assassinatos cometidos pelos parceiros, dentro de casa ou aqueles com razão discriminatória.

O que diz a lei do feminicídio

A lei de número 13.104 altera o código penal para prever o feminicídio como um tipo de homicídio qualificado e inclui-lo no rol dos crimes hediondos. 

Agravantes

A lei pontua também alguns agravantes, que podem aumentar o tempo da pena em 1/3, são eles:
– Feminicídio ocorrido durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto;
– Feminicídio contra menor de 14 anos, maior de 60 anos ou pessoa com deficiência;
- Feminicídio na presença de descendente ou ascendente da vítima.

Flash Yala Sena (Com informações do MPE)
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