A Vereadora Graça Amorim vai requerer uma audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça, Raimundo Eufrásio, e com a comissão do concurso dos cargos em cartórios no Piauí para cobrar a finalização do certame. Segundo ela, o processo está emperrado no TJ-PI.
A vereadora , que desde 2005, defende a descentralização de cartórios, lembra que falta apenas duas fases para a conclusão do concurso público para tabeliães realizado no Piauí. "Há dois anos houve a primeira publicação do edital, porém, o Tribunal de Justiça do Piauí cumpriu apenas 4 das 6 etapas necessárias para ocupação nos cartórios do estado. Falta a fase oral e a prova de títulos. Ninguém entende por que o concurso não é finalizado", frisa.
Conforme a parlamentar, a demora, compromete a criação de novos cartórios. "Enquanto isso a população sofre com a escassez de novos cartórios tanto na capital quanto no interior do estado. No centro de Teresina, o trânsito é caótico, não tem estacionamentos suficientes. Fora o dinheiro que a população precisa gastar para se deslocar dos bairros para o centro e as imensas filas que precisam enfrentar para uma simples autenticação".
Teresinha, na tribuna da Câmara Municipal de Teresina nessa terça-feira (8), também lamentou a aprovação, na Câmara dos Deputados, da PEC 471/05, a PEC dos cartórios.
A Proposta de Emenda à Constituição 471 regulariza a situação dos cartorários que não prestaram concurso público e que começaram as atividades entre 1988 e 1994. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o preenchimento deles é ilegal porque a Constituição de 1988 determinou a realização de concurso para os cartórios.
"Gostaria de pedir aos deputados federais que revissem seus votos e voltassem atrás, votando a favor do concurso público", clamou a vereadora Graça Amorim ao se referir à votação da PEC ocorrida em primeiro turno no dia 26 de agosto e que recebeu o voto dos parlamentares piauienses Assis Carvalho (PT), Átila Lira (PSB), Iracema Portella (PP), Júlio Cesar (PSD), Mainha (SD) e Paes Landim (PTB).
Da redação
[email protected]
