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Com edital de PPP lançado, obras em rodoviárias devem começar em janeiro

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Um site com todos os esclarecimentos sobre as parcerias públicos privadas no Piauí foi lançado nesta quarta-feira (16) em café da manhã no Palácio de Karnak. O endereço é ppp.pi.gov.br. 

O site foi apresentado hoje, quando está sendo lançado pelo governo do Estado o edital para concessão dos terminais rodoviários das cidades de Teresina, Picos e Floriano. 

Viviane Moura, superintendente de Parcerias e Concessões (Suparc) esclareceu que a transparência deve ser um pré-requisito básico para o estabelecimento de uma PPP. "O site vai ajudar aos interessados, aos setores da sociedade de um forma geral,tomarem conhecimento do que o governo está fazendo com relação a esse assunto. Quais são os atos particados, se todos eles são publicados, atas de conselho gestor, dos estudos, quando são finalizados e aprovados. Todas as notícias em relação a PPPs estarão neste site", informou Viviane.

Através de contrato de concessão plena, a administração pública repassa a administração, operação, manutenção e exploração comercial das rodoviárias à inciativa privada.

De acordo com o edital, a concessão do serviço é para o prazo de 25 anos, podendo ser renovado pelo governo e o investimento que deve ser feito pelas empresas nos dois primeiros anos é de mais de R$ 6 milhões.

A próxima etapa acontecerá no dia 30 de outubro, com a sessão de licitação para o recebimento dos envelopes com as propostas das empresas interessadas e em dezembro de 2015 está previsto a assinatura do contrato de concessão. 

Viviane Moura informou que o edital vai estar no site do governo e vai ficar disponível por 45 dias, no dia 30 a gente vai ter a sessão do recebimentos dos envelopes pelas empresas.

"A nossa previsão é de assinatura de contrato até o mês de novembro, então como tem um prazo de apresetação de projeto, apreciação pela Setrans, acredito, a nossa perspectiva positiva é que a gente comece janeiro já com as rodoviária já em obras", observou, acrescetnando que é um edital apenas para realizar os trabalhos nas três rodoviárias.  

A superintendente disse que o edital estabelece critérios para as empresas operarem nas concessionárias e uma das exigências é que a escolhida tem que ter experiência nos serviços prestados na administração de rodoviárias.

“O edital em si prevê a forma como a iniciativa rivada vai participar do processo. Uma selação criteriosa com critérios técnicos, uma das exigências do edital é que a empresa tem que ter experiência no ramo de parceria públicos privadas quanto a gestão de prestação de serviços. E o contrato estabelece as metas de qualidade, quais vão ser os serviços priori´tarios, como parceiro privado tem que trabalhar, esse é o objetivo”, destacou.

Ela informou ainda que o edital foi formatado com a divisão dos objetos em lotes. "Então a gente pode ter a mesma empresa para os três terminais ou três empresas cada uma gerenciando um terminal. A gente abriu a possibilidade de que as empresas concorram para o objeto que forem melhor para elas".

Lyza Freitas
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