O Tribunal de Justiça do Piauí registrou o menor Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) do Brasil em 2014, de acordo com relatório divulgado nessa terça-feira (15), pelo Conselho Nacional de Justiça. Ao mesmo tempo, o estado teve a menor quantidade de novos casos. Isso faz com que o atendimento à demanda seja o segundo pior do país, com resolução de 80% dos casos em 1º grau e 89% em 2º grau.
De acordo com o relatório Justiça em Números, que tem como base os dados de 2014, em um ano um magistrado piauiense deu baixa em média a 754 processos de 1º grau e 407 de 2º grau. Para comparar, o estado do Rio de Janeiro - que teve o melhor índice do país - teve 3.790 encerrados em 1º grau e 1.119 em 2º grau, por profissional.
O estado do Piauí ficou muito abaixo da média estadual, sendo a média de 1.780 em 1º e 1.315 em 2º grau, por magistrado em um ano. Com a segunda pior média do país, um magistrado do TJRN teve resolução média de 1.092 e 1º e 999 em 2º grau no ano.
A publicação completa pode ser acessada clicando aqui. A Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) afirmou que os dados têm relação com os problemas estruturais do poder judiciário.
Novos casos
Muitas vezes, o índice de produtividade dos magistrados é reduzido quando crescem os novos casos por magistrado. O Piauí, no entanto, apresentou o menor índice do país.
Enquanto o estado teve uma média de 803 novos casos por magistrado em primeira instância e 509 em segunda instância, o Rio de Janeiro teve o maior índice de novos casos no ano. Foram 3.461 entradas de 1º grau e 1.081 de 2º grau.
Atendimento à demanda
Dessa forma, o atendimento à demanda ficou absolutamente prejudicado. De acordo com o CNJ, o indicado é que o percentual seja de no mínimo 100%, o que significa resolutividade de todos os processos iniciados naquele ano. Caso contrário, as Varas e Tribunais apresentam acúmulo de processos para o ano seguinte.
Neste índice, o Piauí apresentou a seegunda pior média, atrás apenas do Rio Grande do Norte. Lá, em 1ª instância a média de baixa de processos foi de 83% e em 2ª instância de 80%. No Piauí, foi de 89% e 80%, respectivamente.
A média brasileira foi de 100% e 93%. O estado do Paraná, com os melhores indicadores do país, teve atendimento à demanda de 131% em 1º grau e 109% em 2º grau. O percentual superior a 100% significa resolução de todos os casos novos do ano com a soma de baixas de casos pendentes de anos anteriores.
IPC-Jus
O Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) foi o segundo pior do país, tendo resolutividade total média de apenas 53,7%. A Bahia teve o menor índice, com percentual 52,1%. Rio de Janeiro e Paraná tiveram 100% de resolutividade.
Magistrados por habitantes
Um outro dado que poderia explicar a baixa resolutividade é a quantidade de magistrados por habitantes. O Piauí está no segundo grupo com menor taxa de juízes em relação à população, tendo entre 6,8 e 8,4 juízes por 100 mil pessoas, ao lado do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Paraíba, Goiás e São Paulo.
Contudo, Amazonas, Pará, Maranhão, Minas Gerais, Ceará, Alagoas, Pernambuco e Bahia possuem média de 5 a 6,8 juízes a cada 100 mil pessoas e - à exceção da Bahia - possuem índices bastante superiores aos do Piauí.
Amapi
Sobre o Relatório Justiça em Números, o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Leonardo Trigueiro, diz que apesar do procedimento de coleta de dados ainda apresentar graves deficiências, os dados refletem os problemas estruturais do Poder Judiciário. Trigueiro reforça que a melhoria situacional do Judiciário piauiense passa por fatores como investimentos em informatização, nomeação de juízes e de servidores e melhor estrutura física nas comarcas.
“Em 2014, apenas na 1ª instância, a Justiça do Piauí tinha 363.546 processos em estoque e outros 89.672 novos casos para serem julgados. Ou seja, são 453.218 processos que deveriam ter sido analisados por apenas 153 juízes de 1º grau. A ONU recomenda o julgamento anual de 400 processos por juiz, porém, no Piauí, para que zerássemos o estoque atual, cada juiz teria que julgar quase três mil processos por ano, mais de 246 processos por mês, ou seja, baixar mais de oito processos por dia. Algo irreal diante da parca estrutura hoje disponível, apesar do intenso trabalho dos magistrados piauienses”, afirma Trigueiro.
Maria Romero
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