Moradores do Residencial Torquato Neto e sorteados do programa Minha Casa Minha Vida que ainda não receberam os apartamentos denunciam que imóveis do Programa estão sendo vendidos a preços que variam de R$ 4 a 20 mil reais, tanto no condomínio Jardim dos Ipês, como no Caneleiros, ambos localizados no Residencial Torquato Neto, zona sul de Teresina, construídos através do programa federal.
A venda é considerada ilegal, já que o Programa disponibiliza o financiamento de residências para pessoas de baixa renda, no qual fica proibida a venda ou aluguel dos imóveis.
Segundo o professor Marcio Francisco de Sousa, um dos sorteados na etapa III do Programa em Teresina, proprietários estariam propondo a venda dos apartamentos na localidade. Ele afirma ainda que há indícios de ocupações dos apartamentos que já estão construídos, mas ainda não foram entregues aos contemplados em sorteio.
“Lá o que a gente escuta dos moradores e de pessoas que residem na região é que estão sendo negociados apartamentos com valor menor, de R$ 4 mil, quando são no primeiro andar, porque os que ficam em cima são mais baratos e que os do térreo estão sendo vendidos e negociados até por R$ 20 mil”, garante.
Marcio mostra-se indignado com a Prefeitura e com a superintendência da Caixa Econômica Federal, responsável pelo financiamento dos imóveis junto ao governo, pela falta de esclarecimentos em relação a entrega do seu apartamento, que segundo ele, deveria ter sido entregue em outubro deste ano.
Flávia Vital, auxiliar de cozinha, reclama que já entregou a documentação na Prefeitura e que agora não consegue informações sobre se seu processo foi deferido e as documentações aceitas e nem de quando será a realização do sorteio.
A prefeitura de Teresina, através da sua assessoria de imprensa, informou que a questão não é responsabilidade da gestão municipal, pois a Prefeitura só seleciona as famílias e faz o cadastramento, e que depois disso, a responsabilidade fica a cargo da Caixa Econômica, uma vez que é a CEF que assina os contratos, vistoria os apartamentos e entrega as chaves aos beneficiários.
Quanto ao cadastro e sorteio dos imóveis, a PMT disse que o prazo para entrega de documentação da última etapa lançada foi prorrogado, porque muita gente não tinha entregue a documentação. De acordo com a assessoria, o ultimo prazo da prorrogação é hoje (30). "Então, irão ser chamados os cadastros de reserva, já que nem todas as pessoas entregaram a documentação. Depois de receber a documentação, ela é encaminhada para a Caixa Econômica, responsável por analisar se a documentação está de acordo com o que é exigido pelo Programa".
Só após este processo as pessoas são convocadas para o sorteio de endereços, para saber qual vai ser a casa de cada um, e então é feita uma nova convocação, para que o contemplado vá, junto com as equipes da Caixa Econômica, vistoriar os imóveis - ver se está tudo certo, se não tem infiltrações, se tem pia, portas, janelas, etc – para que finalmente os contratos sejam assinados com a CEF, uma vez que os pagamentos são feitos para a CEF.
Lyza Freitas
[email protected]
