O ex-ministro Carlos Velloso e o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, são dois dos palestrantes renomados que estarão em Teresina no I Congresso de Direito Tributário do Piauí. O evento inicia nesta quinta-feira (01) a tarde no auditório da OAB-PI e segue até sábado (3), com o tema “ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA.
Carlos Velloso é mineiro e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, tendo deixado o cargo para se aposentar. Hoje ele vai fazer parte da mesa de honra da abertura do evento, às 14h, e às 19h ministrará palestra com o tema Coisa Julgada, relativização da coisa julgada e coisa julgada tributária; alcances e limites.
No sábado será a vez de Kakay, que palestrará às 11h30 sobre Meios de prova e garantia do cidadão nos crimes contra a ordem tributária. Antônio Carlos de Almeida é um dos advogado mais requisitado entre os políticos que precisam de ajuda com questões legais. Ele também é muito conhecido por atuar defendendo autoridades políticas na operação Lava Jato, intervindo a favor de Roseana Sarney (PMDB-MA), ex-governadora do Maranhão, de Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro e senador, e de Aécio Neves (PSDB-MG), também senador Ciro Nogueira (PP-PI).
O Congresso está sendo promovido pela FREIRE CONSULT e STAEL FREIRE SOCIEDADE DE ADVOGADOS com o apoio institucional da OAB/PI, ESA/PI, FESDT e do IBET. Também haverá a participação de renomados tributaristas nacionais para discutir questões tributárias atuais e seus impactos sobre o Estado, os Contribuintes e os Cidadãos.
As inscrições custam R$ 450, para profissionais e R$ 200 para estudantes e podem ser feitas na OAB-PI.
Lyza Freitas
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