A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) concluiu a implantação do Sistema de Interligação de Registro Civil (SRC) nos 122 cartórios que praticam atos de registro civil no Piauí. Com a universalização do SRC, o estado passa a contar com um banco de dados único e as certidões de nascimento, óbito e casamento passam a ser padronizadas.
Esse Sistema, fornecido gratuitamente às serventias, interliga também cartórios e maternidades para emissão de registro de nascimento logo após o parto, ainda no estabelecimento de saúde, desburocratizando o processo de registro de nascimento e contribuindo com a redução do sub-registro.
"Uma certidão emitida em Cristalândia é igual a uma certidão lavrada em Parnaíba. Isso garante maior segurança ao serviço", comenta o corregedor-geral de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
O corregedor ressalta ainda que, com a conclusão da implantação do SRC, o TJ-PI poderá liberar o módulo "Certidões" da Central Nacional de Registro Civil (CRC). "Quando concluirmos essa próxima etapa, os cartórios de registro civil do Piauí serão interligados a todos os cartórios do País, possibilitando a emissão de segundas vias de certidões de qualquer estado. O mesmo acontecerá com alguém que esteja em outro estado e queira emitir a segunda via de uma certidão lavrada em um cartório do Piauí", explica o desembargador.
A Corregedoria prevê que a interligação dos cartórios piauienses à Central Nacional de Registro Civil seja concluída até o mês de dezembro.
Certificação Digital
Atualmente, o acesso das serventias que praticam atos de registro civil ao SRC é feito por meio de login e senha inseridos na página de entrada do sistema. A partir de janeiro, esse procedimento será alterado e será necessária a utilização de certificado digital, garantindo maior segurança e controle da identificação dos usuários alimentadores do sistema.
Todos os responsáveis pelos 122 cartórios de registro civil do Piauí passaram por treinamento referente ao manuseio do SRC e do certificado digital, oferecido pela Corregedoria, em parceria com a Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud).
SRC
O Sistema de Interligação de Registro Civil foi desenvolvido pelos analistas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) com apoio da Vara de Registros Públicos da Comarca de Teresina e da Corregedoria Geral de Justiça.
A CGJ-PI é a responsável pela fiscalização e disponibilização do sistema informatizado às serventias conveniadas.
Da Redação
[email protected]
