A Secretaria Municipal de Saúde de Teresina dará início à apresentação dos Relatórios Quadrimestrais dos anos de 2014 e de 2015 na Câmara Municipal. O objetivo da apresentação conjunta dos relatórios é qualificar o processo de prestação de contas e permitir uma análise comparativa do desempenho da gestão pública em saúde no município.
Nesta quarta-feira (28), serão apresentados os relatórios referentes ao 1º quadrimestre de 2014 e de 2015. Na quinta-feira (29/10) serão apreciados os relatórios referentes ao 2º quadrimestre de 2014 e de 2015 e, no dia 05/11, será analisado o relatório do 3º quadrimestre de 2014.
Segundo Cláudia Glauciene, diretora de planejamento da SMS, a apresentação visa cumprir a legislação: “As audiências públicas na Câmara Municipal para apresentação destes relatórios visam cumprir a Lei Complementar nº141/2012. O conteúdo dos relatórios também é definido na referida Lei. Com as apresentações, atualizaremos o calendário de prestação de contas”, afirma.
Na elaboração dos relatórios, a legislação do SUS prevê que o conteúdo desses documentos devem conter informações como montante e fonte dos recursos aplicados, auditorias realizadas e, ainda, oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada.
A apresentação dos relatórios será coordenada por Cláudia Glauciene, diretora de planejamento da SMS. Em sua ministração, ela apresentará à Câmara dados relevantes, como o de que Teresina é a capital que mais investe em saúde em todo o nordeste.
Segundo dados do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), o percentual aplicado no primeiro quadrimestre de 2014 foi de 31,6% da receita municipal e no mesmo período de 2015 foi de 32,83%, ao passo que nas demais capitais do Nordeste, o percentual variou entre 12,39% a 26,24%.
Em Teresina, existem 304 estabelecimentos de saúde do SUS, sendo 133 desses estabelecimentos pertencentes ao município, 01 federal, 17 estaduais e 153 privados conveniados.
