O projeto que contempla a reestruturação completa da Polícia Militar do Piauí apresentando ações para a segurança públicaem de todo o estado acaba de ser recebido na Comissão de Segurança Pública da Assembleia do Piauí, pelo presidente da comissão, deputado Evaldo Gomes (PTC) e deputado Firmino Paulo (PSDB).
O tenente-coronel Carlos Pinho, presidente da Associação dos Oficiais Militares do Piauí, Amepi, órgão responsável pela elaboração do projeto, esteve nessa manhã de quarta-feira (28), fazendo a apresentação da proposta. O objetivo da Associação é de que o texto seja apreciado ainda este ano.
“Ele (Evaldo Gomes) se comprometeu em se debruçar sobre a matéria, para que na próxima semana, possa conversar com o secretário de Segurança Pública, com representantes de todas as polícias e com Bombeiros, para buscar algum acordo sobre o projeto. Depois disso, também disse que ia apresentar requerimento na Alepi solicitando uma audiência para discutir amaplamente o projeto”, afirmou Carlos Pinha.
O coronel também informo que no próximo dia 4, o projeto deve ser discutido em audiência na Câmara Municipal, pois depois que foi apresentado na Associação Piauiense dos Prefeitos Municípios – APPM, foi proposto que ele também seja discutido na Câmara
Carlos Pinho destaca que o projeto está sendo muito bem aceito por todos os segmentos do governo, uma vez que os próprios tinham a carência de um plano de segurança para Teresina e para o Estado.
“A visão reinante hoje é sobre a urgente necessidade de medidas de segurança pública, é uma necessidade prioritária do Estado do Piauí, e o projeto nada mais é do que um plano que estrutura a polícia militare dá soluções para a segurança pública”, destacou o coronel.
Ele conta que o próprio secretário de Segurança, Fábio Abreu, já abraçou a proposta, porque sabia da necessidade de um plano como esse para o Estado. “Foi um planejamento feito com responsabilidade, não com visão política, não fizemos pensado na categoria em si, porque sabemos que é interesse da polícia sim, claro, mas ele é muito maior que isso, foi feito para contemplar todos os cidadãos na medida que propões melhorias na segurança”.
O último projeto elaborado para regulamentação do trabalho da PM no Piauí data de 1985.
O projeto
Muitos dos 224 municípios do Piauí, possui apenas um policial atuando. O projeto aborda muitos temas, dentre eles, prevê pelo menos três policiais nas cidades com até 7 mil habintantes. Com mais de 7 mil, o plano propõe que pelo menos 31 policiais atuem na cidade, estando seis de plantão, para fazer frente a todas as investidas com ações de segurança, para evitar, por exemplo, a atuação de quadrilhas que atuam em roubos, arrombamentos, explosões e assaltos a banco, por exemplo e explosão de bancos. A realocação de efetivo até previsão de necessidade de equipamentos são apresentadas no Plano.
“Ele faz a distribuição básica de efetivo nos municípios. Além disso faz o planejamento de rádio-patrulhamento aéreo, com a utilização de quartro aeronaves para fazerem a cobertura em todo o Piauí, pois isso dificutaria os assaltos a banco. Também contempla a consolidação do policiamento ambiental, que só existe hoje na capital”, explica Carlos Pinho.
Atualmente, a configuração no Estado, é que 105 municípios, a polpcia não tem base policial", esclarece.
O projeto prevê quantos policiais serão destinados para cada município com o objetivo de que cada cidade tenha um homem para cada grupo de cerca de 200 habitantes. Para isso, o efetivo teria que ser incrementado de 11.366 atualmente para 15.788.
Ainda segundo o presidente, também são lançadas propostas de policiamento de trânsito, pois elas servem para resgatar vidas e evitar mortes humanos, acabando por desempenhar um trabalho de prevenção contra os crimes de trânsito, além de proposptas para rearticulação para a Força Tática, que tem tanto respaldo e credibilidade, mas que precisa de melhorias.“Também propomos ainda a estruturação de todos os batalhões com uma estrutura mínima de organização para funcionar, já que hoje eles têm estrutura primária", acrescenta Carlos Pinho.
Outro ponto considerado de extrema importância é o que trata da promoção dos PMs, para que possam ter uma ascensão na carreira baseada na proeficiência do policial. “Que não esteja ligada a acordos políticos, apadrinhamentos, que desabone a subserviência e pidanças, a corrida por medalhas políticas, mas que considere verdadeiramente o esforço e a capacidade do policial para que seja promovido por competência”, diz o presidente da AMEPI.
Lyza Freitas
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