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Projeto de insenção do IPTU a pequenas empresas é rejeitado na Câmara

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A derrubada do projeto de lei que trata da isenção do IPTU para pequenas e médias empresas causou indignação no vereador Edilberto Borges (PT), o dudu, autor da matéria. O projeto foi votado nessa quinta-feira (12), na Câmara Municipal de Teresina, e não passou por 12 votos a sete. 

"Voto tem consequência, e a Câmara de Teresina está mais uma vez votando contra a população da cidade, como aconteceu com o projeto da climatização. Os grandes empresários vivem tendo isenção do IPTU na cidade, há pouco tempo foi aprovada a isenção para empresas de call center. E quando é para o pequeno empresário, a bancada do prefeito vota contra. Eu estranhei, porque ela já havia passado em primeira votação, fiquei sem entender por quê votaram contra dessa vez", declarou. 

Durante a votação, o líder do prefeito na Câmara, vereador José Ferreira (PSD), em aparte, disse que o projeto foi considerado insconstitucional pelas comissões da casa e que, por isso, votou contra. 

O vereador Dudu alegou que muitos projetos inconstitucionais já foram aprovados na Câmara, "só porque a prefeitura quis". Ele argumentou que 80% dos empregos gerados no Brasil são oriundos das pequenas empresas e que a isenção seria um ponto positivo a mais para que essas empresas viessem a desenvolver a economia de Teresina.

A proposta do vereador era de garantir isenção de 30% no imposto para empresas que tiverem de um a cinco empregados, de 50% para as que tiverem de cinco a dez e de 70% a que tiver de dez a 15 empregados. 

"Está virando praxe a Câmara votar contra projetos de interesse do povo. Não posso achar certo que as grandes empresas em Teresina tenham isenção e que as pequenas, que geram mais empregos, não tenham. Mas infelizmente os vereadores não tiveram essa consciência e um projeto tão importante foi derrubado", disse. 

 

Flash Lyza Freitas
Redação Maria Romero
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