Todo o material virtual de campanha do candidato da situação à presidência da OAB-PI, Sigifroi Moreno, deve ser retirado do ar, por infração à legislação eleitoral. A determinação foi da Comissão Eleitoral que trata das eleições da OAB-PI, que atendeu à Representação Eleitoral da Chapa 02- Renovação, que tem como candidato à presidência da OAB, Chico Lucas, determinando 

A comissão entendeu que houve o uso do mesmo símbolo do período pré-eleitoral, após o registro da Chapa do Sigifroi, configurando assim propaganda antecipada.

Segundo a Comissão Eleitoral, o candidato à presidência da Chapa 01 - Sigifroi Moreno Filho, teria realizado a distribuição de material físico de campanha (adesivos, botons) e virtual, por meio de redes sociais, onde aparecem o símbolo da candidatura o símbolo de uma hastag - # - estilizado, causando uma infração ao disposto no art. 10 do Provimento 146/2011.

Para o candidato à presidência da OAB-PI,Chico Lucas, a prática de propaganda extemporânea configura abuso, uma vez que demonstra a utilização da máquina institucional para a realização de propaganda fora do período permitido. "As eleições da OAB devem dar o exemplo, deve ser um pleito pautado no cumprimento da legislação. Nossa Campanha é limpa. Temos limites morais sólidos e respeito aos nossos colegas advogados. É assim que trabalhamos, com clareza, transparência e respeito ao advogado em primeiro lugar", declarou Chico Lucas.

A sentença é do presidente da Comissão Eleitoral da OAB, Reginaldo Correia Moreira, que, em parte, diz: "Assim, concedo parcialmente a medida de liminar pleiteada, determinando que a Chapa 01, ora Representada, retire imediatamente e de todas as redes sociais qualquer propaganda ou mensagem em que conste o símbolo #."

Veja a decisão da Comissão Eleitoral da OAB:

Da Redação
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