Diante das denúncias de que 19 presos foram torturados no presídio Irmão Guido, uma força tarefa foi montada na manhã dessa quinta-feira (19) para coibir os casos de tortura no sistema carcerário do Piauí. Em reunião no 5º andar do Fórum Criminal de Teresina, várias entidades acordaram definir um protocolo para coibir e investigar ações suspeitas contra presos no Estado. 

Fotos: OAB/PI.

O protocolo será elaborado com representates da corregedoria de justiça. A delegacia de direitos humanos e repressao às condutas discriminatórias, representantes de grupos de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário, Secretaria de Justiça e de Segurança, OAB/PI, Ministério Público e defensoria pública. 

"Nosso objetivo é que se possa coibir e apurar eventuais denúncias de torturas no sistema prisional, evitar que aconteça e garantir a justiça a possíveis acusados falsamente", afirmou o juiz José Vidal de Freitas. 

Participou da reunião também o delegado Emir Maia, da delegacia de direitos humanos e o promotor de justiça Elói Pereira. O delegado informou que abriu inquérito para apurar as suspeitas de torturtas contra 19 presos da Irmão Guido. Ele disse ainda que os presos fizeram exame de corpo de delito após autorização do juiz José Vidal. Maia disse que irá ouvir os detentos e também os agentes de plantão, assim como policiais militares e gestores públicos. 

"Foi aberto inquérito e estou requerendo exames no local do crime, além da apresentação dos agentes penitenciários de plantão e os presos para serem ouvidos". Ele disse que esse protocolo evita conflitos na apuração dos crimes e garante que a polícia tenha acesso aos presídios, além de indicar que que a Sejus se prontifique a apresentar os presos para exames de corpo de delito. 

O delegado foi impedido de entrar no referido presídio assim que surgiram as denúncias de torturas contra detentos. 

O promotor Elói esclareceu que o protocolo define o passo a passo das responsabilidades em caso de denúncia. "Se ocorre uma denúncia meia noite, de tortura, o protocolo define quem inicia a apuração e dá detalhes das responsabilidades de cada órgão", disse o promotor. 

 

Flash Yala Sena
Redação Maria Romero
[email protected]