A Semana Nacional de Conciliação 2015 será aberta nesta segunda-feira (23), com entrevista coletiva do presidente do TJPI, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho e do coordenador da Semana no Piauí, desembargador Edvaldo Pereira de Moura.
A ação atuará, preferencialmente, com processos de natureza das varas de Família. A coordenação optou por estes casos por se tratarem de interesses bem específicos, envolvendo relações preexistentes, interesse de incapaz e alimentos, exigindo assim atenção especial. 940 processos foram selecionados para a Semana, e já serão instrumentalizados sob a ótica do novo Código de Processo Civil, que entra em vigor a partir de março de 2016, em relação à audiência preliminar de conciliação.
Diferente dos anos anteriores, as audiências serão realizadas por 33 mediadores, treinados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (CEJUSC), com ajuda de 40 apoiadores (entre servidores e estudantes de Direito), além de toda a equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCI). Para a homologação dos acordos realizados pelos mediadores, a Semana conta com a adesão maciça dos juízes da Comarca de Teresina, e mais o suporte do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Outra novidade para 2015 é a introdução nas audiências do programa “Conciliare”. Através deste programa, desenvolvido 100% por servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJPI (STIC), os processos físicos ainda existentes não precisarão estar presentes à audiência, poupando tempo com manuseio, transporte, armazenamento, e garantindo também a integridade física das peças processuais.
"Conciliare" estréia na Semana da Conciliação eliminando presença de processo físico
Apesar de estreante na Semana da Conciliação de 2015, o sistema “Conciliare” promete mostrar a que veio durante a ação deste ano. Desenvolvido em sua totalidade pelos servidores Sávio Mota, Waldo Júnior e Bruno Leal, da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJPI, o “Conciliare” ajudará na organização das audiências; e dentro da Semana Nacional da Conciliação cumprirá o papel de poupar tempo com transporte e garantir a integridade dos processos que ainda são físicos.
Criado para atender às demandas rotineiras do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, durante a Semana o “Conciliare” importará processos virtualizados direto do sistema do 1º grau Themis WEB para as audiências, exportando-os de volta ao término das mesmas, independente de acordo homologado ou não. Sávio Mota explica que o sistema “evita o manuseio e transporte do processo, facilita o controle da pauta de audiências e ainda será capaz de gerar números mais precisos sobre as conciliações”. Os desenvolvedores da STIC já receberam pedidos de versões do “Conciliare” para a Defensoria Pública e para um juizado que funciona no anexo de uma faculdade particular de Teresina.
A coordenadora de Setor de Mediação do CEJUSC, Irís Mary Victor Alencar, que acompanhou o desenvolvimento do “Conciliare” desde seu início, aponta o programa como ferramenta estatística na precisão do controle dos dados que passam pelo Centro. “Trabalhamos com demanda pré-processual”, explica Irís, “precisávamos de um sistema que possibilitasse organizar e coletar dados dos casos de conciliação principalmente na finalização, para sabermos onde houve acordo e o que efetivamente virou processo”.
Outro ponto frisado pela coordenadora é que mesmo onde ainda existem como físicos, os processos não precisam ser acrescidos de mais papel na fase pós audiência. “Os termos de sentença já são inseridos no sistema de forma virtual. Além de não precisar necessitar o manuseio, não há acréscimo de mais papel quando da fase final”, diz. “Hoje temos mais controle sobre aquilo que passa pelo CEJUSC e também temos como saber números precisos do que é produzido dentro do Centro”.
A Semana da Conciliação 2015 inicia na segunda-feira, 23.11 e trabalhará com processos eminentemente de natureza das varas de Família, com uso de técnicas de mediação e homologação de juízes, já seguindo as orientações pré-processuais do novo Código de Processo Civil. Estão selecionados 940 processos para a ação.
Da Redação
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