Um estudo inédito realizado no Brasil vai mostrar o desempenho de 33 dos 34 Tribunais de Contas do país. Intitulado de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMDTC), o trabalho utilizou 27 indicadores com 529 critérios, sendo atribuídas notas que vão de 0 a 4. A coordenação do projeto é do conselheiro do TCE-PI, Jaylson Campelo.
“Nós desenvolvemos 27 indicadores cada um sendo atribuídas notas de 0 a 4 de acordo com 529 critérios. Cada TCE passou por esse processo de avaliação. Nós chamamos de Marco de Medição do Desempenho. Dos 34 TCEs do Brasil, 33 aderiram ao projeto”, afirmou, ressaltando que a adesão dos TCEs era voluntária.
“Passamos o ano de 2015 nos tribunais aplicando essa ferramenta e em seguida nós fizemos a parte da garantia de qualidade, que é uma espécie de verificação do trabalho de avaliação que foi feito pelo próprio tribunal, inclusive estamos aqui no TCE de SP fazendo esse trabalho de medição de desempenho”, explica.
Os números do projeto serão divulgados durante o XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que acontece em Recife (PE) de 1 a 4 de dezembro. “A palestra que vamos fazer será para divulgar esses números no Brasil. Como estão os TCEs em termos de planejamento estratégico, tecnologia da informação? Cumprimento de prazos processuais? Controle interno? Transparência, corregedoria? É um trabalho histórico e vai servir de marco referencial para o controle externo no Brasil”, ressaltou.
O conselheiro diz ainda que os tribunais aceitaram participar do levantamento, no entanto, sem que houvesse um ranqueamento do resultado. “Não vamos fazer um ranqueamento. Os tribunais não permitiram a comparação. Cada tribunal é que vai divulgar seus resultados se assim quiser. O do Piauí vai divulgar”, destacou.
Em média, segundo o conselheiro, os tribunais estão bem, mas precisam melhorar em vários pontos, como o cumprimento de prazos processuais. “O que eu posso dizer é que o TCE teve um resultado satisfatório e estamos bem avançados em alguns pontos, mas precisamos melhorar em outros como prazos processuais. No país, a média é satisfatória. Precisamos melhorar nossos controles internos”, finalizou.
Hérlon Moraes
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