Os contribuintes que estão devendo IPTU e ISS à Prefeitura de Teresina terão oportunidade de quitar seus débitos. As negociações estão valendo desde a segunda-feira (8). Os descontos podem chegar à 100% nos juros e multas.
Segundo a PMT, a medida visa reduzir a inadimplência. A expectativa é que R$ 15 milhões sejam arrecadados. No total, a dívida chega a R$ 600 milhões.
Para quem optar pelo parcelamento, o desconto poderá ser até de 80%. O desconto varia de acordo com o número de parcelas escolhidas pelo contribuinte, que pode chegar a 90 meses. A parcela não pode ser inferior a R$ 50,00 para pessoa física e R$ 100,00 para pessoa jurídica.
“Atualmente quem está inadimplente tem que pagar juros de mora de 37% ao mês, multa de mora 0,33% ao dia, atualização monetária e os honorários advocatícios, caso esse crédito seja inscrito em dívida ativa. Com a lei, o contribuinte vai ter uma condição mais vantajosa de quitar o débito e vamos conseguir reverter o quadro de inadimplência”, explica o coordenador de Arrecadação de Receita da Secretaria Municipal de Finanças, Alexandre Castelo Branco.
Para refinanciar a dívida, o contribuinte deve se dirigir a um das Centrais de Atendimento ao Público (CAP), que estão localizadas na rua Álvaro Mendes, 884, centro, ou ainda na CAP Leste, localizada na Avenida João XXIII, 2715, São Cristovão, na SDU Leste.
O contador José Corcino avisa que a oportunidade é boa para quitar as dívidas sem multas. "O momento é ideal. O parcelamento vai ajudar no fluxo de caixa", declarou.
Com informações da PMT
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