A audiência de conciliação entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Samarco e suas controladoras Vale e a BHP Billiton, realizada nesta quarta em Mariana, na região Central de Minas, terminou com “vitória” para os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão. Esse é o entendimento do promotor Guilherme Meneghin, após seis horas de reunião.

Dos 21 itens na pauta do MPMG, sete foram discutidos, como indenização para as famílias e outros pagamentos. Entre os pontos acordados está o pagamento imediato de R$ 20 mil às mais de 300 famílias atingidas pelo desastre. Metade do dinheiro será descontado na indenização final, que deverá ser concedida após a conclusão do processo judicial movido pelo MPMG.

Já as famílias que tiveram parentes mortos ou desaparecidos receberão R$ 100 mil. O dinheiro também poderá ser descontado de uma indenização futura. A mineradora também se comprometeu a dar auxílio para pessoas em Mariana que perderam, de forma direta ou indireta, a fonte de renda em função do rompimento da barragem.

Os pontos que ficaram de fora serão debatidos em nova audiência agendada para 20 de janeiro, como o cronograma de reconstrução das comunidades destruídas. O processo judicial movido pelo MPMG contra a Samarco continuará tramitando e não exclui a responsabilidade da empresa pela tragédia.

Transferência. A Samarco anunciou nesta quarta que concluiu a realocação das famílias que estavam em hotéis para casas alugadas, com exceção de quatro delas, que pediram para não serem transferidas. Outras duas famílias serão investigadas pelo MPMG, que suspeita que elas não foram afetadas pela tragédia.

O pagamento dos aluguéis dos imóveis será feito pela mineradora até o reassentamento final, e não mais pelo prazo de um ano. A mineradora também se comprometeu a fornecer o auxílio mensal de um salário mínimo (R$ 788) por mais 12 meses, independentemente se o beneficiado conseguir ou não um emprego. As indenizações antecipadas serão retiradas do fundo de R$ 300 milhões da Samarco, que continua bloqueado.

“Houve um desleixo por parte da empresa. Só conseguimos agilizar a transferência para casas alugadas após pressão e ação na Justiça. Isso poderia ter sido feito espontaneamente”, disse o promotor Meneghin.

Representante da Samarco na audiência, o diretor de projetos e ecoeficiência, Maury de Souza Júnior, se limitou a afirmar que a empresa trabalhou arduamente na transferência para hotéis e depois para casas alugadas. “Continuamos atuando em três frentes, na ajuda humanitária, na estabilização das nossas barragens e na recuperação dos danos ambientais”, declarou.

Punição Multas

Na ação do MPMG contra a Samarco, a Vale e a BHP estavam previstas multas de até R$ 200 mil por dia pelo descumprimento dos pontos exigidos pelos moradores.

Saiba mais Depoimento

O presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, prestou depoimento nesta quarta na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Belo Horizonte. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da mineradora, que não forneceu mais detalhes sobre a oitiva. A PF confirmou que ele esteve na sede da corporação nesta quarta e foi ouvido sobre a apuração das causas e da extensão dos danos ambientais ocorridos após o rompimento da barragem de Fundão.

Vale

O presidente da Vale, Murilo Ferreira, demonstrou preocupação com o licenciamento da barragem de Fazenda Velha, em Rio Acima, já em 2012. “É um projeto desafiante, é perto de Belo Horizonte, nós sabemos que o governo está muito preocupado sobre o impacto ao meio ambiente, como a Vale está, e precisamos chegar a um consenso”, disse em teleconferência com acionistas.

Presépio retrata desabamento Itabirito

A tragédia em Mariana, na região Central de Minas, é tema de um presépio de 30 m com cerca de 7.000 bonecos, em Itabirito, na mesma região. A obra é da artesã Maria de Lourdes da Silva Matos, 58, que carrega a tradição de reconstruir o nascimento de Jesus Cristo. São 35 anos fazendo a montagem, 27 deles no número 102 da rua Gonçalves Dias, no bairro Capanema. Todo o presépio é confeccionado com material reciclável.

As cerca de 350 casas são feitas com argila, pedaços de madeira, papelão, tecidos, bambu, raízes, plástico e partes de tudo o que a artesã encontra na rua. Já os bonecos são comprados ou ganhados. Os presépios mudam de tema a cada ano e sempre ganham uma história, que é contada aos visitantes por um dos integrantes da família da artesã. Neste ano, o tema seriam os refugiados sírios, porém a tragédia em Mariana motivou a mudança.

“As cenas que vi na televisão me chocaram muito. Há pessoas que vêm aqui e se emocionam, choram. Contamos a história da barragem, mas também passamos por diversas casas e construções. De todas elas, Jesus só conseguiu nascer em um estábulo”, disse Maria de Lourdes. O cenário retrata desde o rompimento da barragem de Fundão, no dia 5 de novembro, até o socorro às vítimas e aos animais. Há, inclusive, a reprodução do carro que ficou preso em um telhado. A artesã estima que cerca de 5.000 pessoas visitem o presépio por ano, principalmente excursões escolares. Em dias de maior movimentação, são até 600 visitantes.

Prefeitura quer barrar estrutura da Vale

A Prefeitura de Rio Acima, na região metropolitana, manteve seu posicionamento de tombar a região chamada de Fazenda Velha, o que impediria a construção de uma barragem de mineração da Vale. Vereadores de Belo Horizonte visitaram o local nesta quarta e ouviram do prefeito da cidade, Wanderson Lima (PSD), que o tombamento provisório da área será mantido.

A Vale tenta o licenciamento para construir uma barragem com capacidade para 600 milhões de m³, dez vezes mais que a barragem de Fundão, em Mariana. Os vereadores estão preocupados, já que a barragem fica a 1,5 km do rio das Velhas, principal responsável pelo abastecimento de BH. Em nota, a Vale informou que a viabilidade ambiental está sendo analisada pela Semad e defendeu que o projeto gera empregos e contribui para o desenvolvimento da região. 

Fonte: O Tempo