A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social (SEMTCAS), vai lançar na próxima segunda-feira (11) o Serviço Família Acolhedora: programa de proteção a crianças e adolescentes de 03 a 18 anos (incompletos) que se encontram em situação de vulnerabilidade social. O lançamento acontecerá no Salão Nobre do Palácio da Cidade, às 11h, com a presença do prefeito Firmino Filho, da secretária Mauricéia Carneiro e de demais autoridades locais.
O Serviço Família Acolhedora organiza o acolhimento, em residências cadastradas, de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva, em função de abandono ou cujas famílias responsáveis encontrem-se, temporariamente, impossibilitadas de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, encaminhamento para adoção.
“O Família Acolhedora humaniza o atendimento social às famílias, em especial, às crianças e aos adolescentes em situação vulnerável. É uma oportunidade importante de manter essas crianças e adolescentes em um ambiente familiar, sob os cuidados de uma família acolhedora, com carinho, proteção, amor", pontuou Iracilda Braga, responsável pela GPSE, a Gerência de Proteção Social Especial da SEMTCAS, que está à frente da coordenação dos trabalhos de execução do Serviço.
O decreto de nº 15.423, de 05 de outubro de 2015, instituiu o Serviço, que deve organizar-se segundo os princípios e diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente. As famílias interessadas em fazer parte do Serviço serão selecionadas, capacitadas e acompanhadas pela equipe técnica da SEMTCAS para que possam receber as crianças e os adolescentes, sob guarda provisória de até dois anos de duração.
Será concedida uma ajuda de custo à família acolhedora no valor de R$ 500,00 por criança acolhida e de R$ 750,00 quando houver demanda específica (pessoa com deficiência ou problemas graves de saúde), com recursos próprios da Prefeitura de Teresina. Para se inscrever, a família interessada deve residir em Teresina, ter maioridade legal, ter disponibilidade, ter aceitação de todos os membros da família, não apresentar problemas psiquiátricos, não ser dependente de substâncias psicoativas e não responder a processo judicial, além de compreender os objetivos do acolhimento.
