Com o crescimento da produção de energia eólica no país, os Estados produtores estão de olho na arrecadação do ICMS. Atualmente, 12 das 27 unidades da federação já possuem parque eólico. Só no Piauí são dois, tornando o Estado o quarto maior produtor nacional. Atualmente, quem compra a energia é quem recebe os recursos oriundos do imposto. Realidade que o deputado federal Júlio César quer mudar com a PEC 61/15.

"A PEC quer que o imposto seja cobrado na origem. A legislação ainda é de 88 e nessa época não tínhamos as duas matrizes do Piauí, por exemplo", disse o deputado em entrevista ao Jornal do Piauí.

A PEC tramita apensada a proposta 49/14, do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que estabelece incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda interestadual de energia elétrica. Atualmente, o imposto não incide sobre esse tipo de operação.

De acordo com a PEC 49/15, será usada como referência a alíquota interestadual, que será gradualmente direcionada ao estado de origem da energia, conforme as seguintes proporções:  2016: 80% para o estado de destino e 20% para o estado de origem;  2017: 60% para o estado de destino e 40% para o estado de origem; 2018: 40% para o estado de destino e 60% para o estado de origem;  2019: 20% para o estado de destino e 80% para o estado de origem; e a partir de 2020: 100% para o estado de origem.

O deputado alertou que com a inauguração do parque eólico Chapada do Piauí, fica mais urgente a defesa da proposta de emenda à Constituição para que o Piauí possa tirar dividendos da produção da energia. "Hoje, a partir de agora, com a inauguração do parque eólico, nós vamos ser autossuficiente. O nosso potencial eólico é de 6.000 MW. Hoje se consome no período mais critico, 700 MW. É quase 10 vezes o nosso consumo no período mais crítico", compara.

O deputado defende que os Estados que geram energia eólica devem receber algum tipo de compensação. Por isso, Júlio César propôs que a tributação do ICMS, fique para o estado de origem da produção, e não no destino, como é feito atualmente em toda a matriz energética do Brasil. Conforme a proposta, 25% de toda a arrecadação de ICMS do Piauí sobre a produção da energia eólica seria dividido entre os municípios.

Hérlon Moraes
[email protected]