Um grupo coordenado pelo juiz José Vidal, da Vara de Execuções Penais de Teresina, e entidades de direitos humanos, criou um comitê para investigar denúncias de tortura em delegacias e presídios do Piauí. Na manhã desta quarta-feira (20), representantes da Defensoria Pública do estado, do Tribunal de Justiça, OAB, Ministério Público e Secretarias de Justiça e Segurança estiveram reunidos para definir o protocolo que estabelece as entidades e os procedimentos imediatos que devem ser adotados pelos grupos. 

A reunião de hoje ocorreu no 5º andar do Fórum Criminal e foi coordenada pelo juiz José Vidal. No mês de fevereiro, será realizada uma solenidade para assinatura da minuta que está sendo elaborada pelo juiz. 

As entidades relatam que há um crescente número de casos de tortura e há uma dificuldade de encaminhamento dos procedimentos. Na útima denúncia de tortura contra 18 presos na penitenciária Irmão Guido, em Teresina, o delegado Emir Maia, da Delegacia de Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias foi impedido de entrar no presídio para apurar o caso. "A pretensão desse comitê é estabelecer um andamento, um procedimento, que dirá como proceder quando houver denúncia de tortura. Se não houver uma rápida apuração, os indícios se diluem em um curto espaço de tempo e fica difícil esclarecer o fato", explicou o juiz auxiliar da Corregedoria do TJ, José Airton.

Diante deste fato, foi montado o grupo para definir os procedimentos que devem ser adotados em casos de denúncias. O juiz José 
Vidal disse que o protocolo, além de definir os procedimentos, vai também evitar a prática de tortura contra presos no estado. 

O delegado Emir Maia ressaltou que a grande novidade é a possbilidade de apuiração imediatada quando comunicados sobre um crime. segundo ele, no protocolo há uma clausula que determina que a Secretaria de Segurança deve isolar a área e realizar, em um prazo de 24h, o exame de corpo de delito.

"Hoje, além da dificuldade de apuração dos fatos, a investigação é morosa, mas o protocolo vai ajudar a agilizar as investigações", disse o delegado. 

Sobre o inquérito dos presos na Irmão Guido, o delegado disse que pediu a prorrogação do prazo por mais 30 dias para ouvir mais presos e aguardar a perícia. 

Foto: Thiago Amaral/Cidadeverde.com

O defensor público Igo Sampaio, do núcleo de direiros humanos da defensoria, diz que a tortura é uma realidade no Piauí e que cada órgão trabalha de forma particular. Com o protocolo, as entidades unirão esforços para agilizar e apurar esse crime. 

"É uma realidade a tortura dentro do estado, uma tortura institucional, vai desde uma tortura pscicológica, com xingamentos e ameaças, até a tortura física", declarou. 

Segundo o defensor, a tortura acontece desde a hora da prisão, para obter a confissão, até dentro dos presídios, como uma forma corretiva, para manter o controle dos presos, o que é um equívoco - segundo ele - já que isso aumenta a hostilidade no ambiente e de revolta dos detentos. 

 

Yala Sena (Flash)
Maria Romero (Redação)
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