A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado deve votar nesta quarta-feira (17) projeto de autoria do senador Ciro Nogueira (PP) que permite o uso do FGTS para a aquisição e a instalação de equipamentos de geração de energia em casas. 

O Projeto de Lei 371/2015 prevê o benefício da utilização do recurso do FGTS para a compra de equipamentos que gerem energia a partir de fontes hidráulica, solar, eólica ou biomassa. Os recursos poderão ser sacados uma vez com essa finalidade. Para ter direito ao saque, o interessado precisa comprovar que trabalha há pelo menos três anos com carteira assinada e a casa em que os equipamentos serão instalados tem que ser no nome do beneficiado.

O senador Ciro Nogueira afirma que o objetivo do projeto é estimular a eficiência energética por meio de fontes renováveis. Nos últimos anos, segundo o proponente, o Brasil tem sofrido com o desequilíbrio entre oferta e a demanda de energia elétrica, por escassez de chuvas ou por deficiência no planejamento setorial. A solução tem sido acionar as usinas termoelétricas, que é uma produção mais cara e poluente.

“Além de aumentar a eficiência energética, ao estimular a geração de energia elétrica onde ela é consumida, ajudamos a preservar o meio ambiente e ainda beneficiamos o trabalhador que gastará menos com a conta de luz”, explica Ciro.

Ainda de acordo com o senador, outros benefícios serão gerados com a medida, como a ampliação do mercado de equipamentos destinados aos pequenos produtores de energia, atraindo novas empresas para o País e gerando mais empregos e renda para a população.

O relator do projeto, Wilder Morais (PP-GO), é favorável à aprovação e sugeriu apenas aperfeiçoamentos de redação e técnica legislativa. Ao ser aprovado, o texto segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Da Redação
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