Um ponto de divergência entre o juiz da 1ª Vara Eleitoral Teófilo Ferreira e a promotora eleitoral, Leida Diniz, é o principio da presunção de inocência dos candidatos que tiveram seus registros de candidaturas ameaçados de impugnação pelo Ministério Público Eleitoral.
Na concepção do juiz, todos os processos criminais que envolvem candidatos e que não foram transitados e julgados não merecem ser impugnados. Teófilo Ferreira disse que está baseado na votação feita pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decidiu preservar o principio da presunção de inocência dos candidatos. ?Estou apenas seguindo decisões das instâncias superiores", justifica.
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Juiz Teófilo Ferreira e a Promotora Leida Diniz "não falam |
a mesma lingua" no julgamento dos candidatos |
Mas, para a promotora Leida Diniz os candidatos deveriam ter o mesmo tratamento que as pessoas comuns recebem quando cometem crimes. ?Na justiça comum só os ricos e os políticos corruptos são inocentes até que se prove o contrário, mas os ladrões de celulares são condenados antes mesmo do julgamento. A justiça tem dois pesos e duas medidas. É por isso que os grandes mesmo com ficha suja são privilegiados?, enfatizou.
E acrescenta: ?Não defendemos interesses particulares dos candidatos. Numa república já fragilizada pela corrupção, a inocência só funcionar para a elite. Não é interessante aprovar candidatos com fichas criminais e policiais?, alfineta a promotora.
Leida Diniz defende que a sociedade deve ter candidatos para escolha com fichas limpas. Dos 41 pedidos de impugnação de candidaturas, 27 já foram julgados e só dois acompanharam o entendimento do Ministério Público.
A candidata Lourdes Melo (PCO) teve registro de candidatura impugnado assim como o candidato a vereador Gabriel Machado da Frente Verde Humanista que não comprovou sua desincompatibilização.
Outros 19 processos, o Ministério Público desistiu de impugnar. Mesmo assim o juiz Teófilo Rodrigues vai continuar analisando.
